Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 688 Construtora e Terraplanagem Ltda. - 1. Processe-se esse agravo de instrumento. 2. À resposta recursal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Christian Garcia Vieira (OAB: 168814/SP) - Heloisa de Almeida Vasconcellos Alves (OAB: 305322/SP) - Francisco Marco Antonio Rovito (OAB: 30163/SP)

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.937 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Primeira Câmara Cível 0101300-69.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Aldemir Cavalcante Lopes. Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/ AC). Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz. Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC). Embargada: Zélia Dias de Souza. Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1537 habeas corpus em favor de AGEU PEREIRA GOMES, DALTON SOARES LOPES e THIAGO MARLON DA SILVA, pleiteando, inclusive em sede liminar, a revogação das prisões preventivas, por entender desnecessárias as custódias cautelares. Trata-se de prisão em flagrante ocorrida em 01 de março de 2019, pela suposta prática de incêndio. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1580 9 de março de 2018. IVAN SARTORI Relator - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Marcio Calixto (OAB: 399064/SP) - 10º Andar Nº 2041465-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Pauli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 668 que os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal devem ser analisados concretamente, de modo que a alegação a respeito da gravidade abstrata do delito como elemento motivador da segregação cautelar já está há muito superada pela jurisprudência. Afirma que estão ausentes os elementos necessários à segregação ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2022 DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO (OAB 28932/SP), ALEXANDRE KOSLOVSKY SOARES (OAB 197302/SP), MAGDA DE LOURDES MORAES (OAB 191151/SP), LEONE TEIXEIRA ROCHA (OAB 192616/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), LIA VERGUEIRO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 117 Ademais, eventual busca e apreensão não acarretaria a satisfação do crédito diante da enorme desvalorização do bem. Assim, nesse sentido perdeu a parte autora o interesse processual na modalidade adequação, posto que a busca e apreensão deixou de ser meio legítimo para a satisfação de sua preten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1787 falecimento de Ronaldo Rodrigues Feitoza e Maria Ieda Farias Feitoza. Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros prejudicados. Quanto ao recolhimento do imposto estadual (ITCMD), anoto que, em se tratando de arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2502 Processo 0006557-76.2010.8.26.0220 (220.10.006557-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Viviane de Oliveira Costa - Halyne Parisi Bueno de Camargo - Vistos. Oficie-se conforme requer. - ADV: LUDMILA VIEIRA CASIMIRO COSTA (OAB 223117/SP), ANA CAROLINA ROLFINI FREIRE (OAB 223270/SP), JOSE SAVIO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 2809 Honorários em 100% do convênio PGE/OAB. Com fulcro no artigo 503, § Único do CPC, certifique o trânsito em julgado, expeça o necessário e arquive-se. PRI. - ADV: MARCIA HELENA ATIQUE (OAB 66291/SP) Processo 0052034-82.2011.8.26.0222 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - D. B. da S. - J. de F. da S. - Ret