450 resultados encontrados para j. f. c. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2324 CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 4004100-03.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - A. A. A. e outro - Vistos. Mantenho a decisão. As partes foram cadastradas de forma inversa (Ariela e outros no polo ativo e Francisco como réu). A retificação consiste na exclusão da
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 719 peças necessárias, bem como as custas de autenticação em 10 dias. Decorridos, com ou sem cumprimento, ao arquivo. Intimese. Fazenda do Estado. - ADV: ANA CAROLINA MARCONDES M. MARTINS BARRETO (OAB 262879/SP), MAIRA MILITO GOES (OAB 79091/SP) Processo 0022537-98.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Dul
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 2022 à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Consoante já se decidiu, “se um dos cônjuges requerer alvará de separação de corpos, alegando constrangimento, não pode o Juiz substituir as partes na avaliação de existência ou inexistência do constrangimento, nem julgar se
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 182 149/09 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por D. C. em face de T. J. F. C., C. A. F. C., E OUTROS - Desp. fls. 55: Não tendo havido conciliação, designo audiência para 25 de maio de 2011, às 14:30 horas, quando será feita a instrução, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas e advogado. A aus
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 3340 V. - J. V. C. - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 35/43, no prazo sucessivo de 05 dias. - ADV: ZENAID GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 70430/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP) Processo 0054459-48.2012.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. P. M. - V. R. M
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1077 Processo 001.06.143125-4 - Interdição - Tutela e Curatela - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Zalina Bertim Vistos. Ante a notícia do falecimento da interditanda (fls. 23), julgo extinto, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente açã
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 294 3106/08 - INVENTARIO - Movida por ANA MARIA DE LIMA FALCAO, LUIS EDUARDO FALCAO, E OUTROS em face de JOSE LUIZ FALCAO - arquivem-se os autos no aguardo de provocação Adv.: (189211/SP)DANIEL SEIXAS RONDI 3184/08 - ALVARA DE SEPARACAO DE CORPOS - Movida por K. J. S. em face de T. C. R. S. - fica a requerente int
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1437 sociedade conjugal, razão pela qual pedem o decreto de divórcio, com a homologação do acordo celebrado. Com a inicial vieram os documentos de fls. 03/11. O representante do Ministério Público não atua neste feito. É o relatório. DECIDO. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1929 Processo 3005359-68.2013.8.26.0180 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. M. R. C. - V. G. R. C. - Contestação de fls. 23/41: à réplica. - ADV: SOLANGE APARECIDA TUBARDINI (OAB 160093/SP), LUIZ ANTONIO BARIN (OAB 111943/SP) Processo 3005406-42.2013.8.26.0180 - Carta Precatória Cível - Citação (n�
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 618 mais representa a exequente neste feito. No mais, após a publicação da presente decisão no D.O.E., exclua-se o nome da antiga representante processual da exequente do sistema eletrônico de intimações do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da contracapa dos autos. II - Sem prejuízo,