Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1611 encerrada, portanto, entendo que não houve alteração do quadro exposto na DECISÕES de fls. 89, 108 e 158 dos presentes autos, portanto, as mantenho pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, indeferindo o pedido de liberdade provisória de fls. 189/190. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2362 foram para um ginásio de esportes e ali a vítima foi obrigada a se despir. De lá o réu a obrigou a acompanhá-lo até a sua residência, onde ele a manteve privada da liberdade até o dia seguinte, impedindo-a de deixar o local mediante ameaças e agressões reiteradas. De tais agressões, anote-se, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1004 provido”. (AgRg no REsp n.° 1128124/SC - STJ/Tl - Rel. Ministro Benedito Gonçalves - DJe 07.10.2010). Em idêntico sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, inclusive no que diz respeito à legitimidade do poupador não filiado ao IDEC, à liquidação de sentença, à incidência de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 54 nº 081.2014/000965-0 dirigi-me ao endereço indicado(s) e, ali estando, INTIMEI TALISON CAIQUE DE SOUZA SILVA MOREIRA e RYAN VINICIUS DE SOUZA SILVA na pessoa de EDILAINE DE SOUZA SILVA por todo conteúdo do presente mandado, o(s) qual(is) bem ciente(s) ficou(aram), exarando sua(s) assinatura(s) supra. O ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 46 Pessoal - J. P. - A. C. S. L. - Vistos. Designo audiência para o dia 02/04/2014 às 13:30h, a se realizar nos moldes do artigo 81 da Lei 9.099/95, ou seja, inicialmente, o(a)(s) Defensor(a)(s) do(a)(s) réu(é)(s) responderá(ão) à acusação, quando haverá recebimento ou não da denúncia. Na seqüênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1976 Ernandes Veiga Oliveira Autos nº 347/11- tópico final: “ Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu ANTONIO RONALDO ALVES, qualificado nos autos, por infração ao art. 180, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena de um ano e quatro meses de reclusão e ao pagamento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1863 Corpus - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP) Processo 0001229-83.2013.8.26.0666 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - D. M. de G. e outro - Vistos. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique(m)-se o(s) acusado(s) para oferecer(em) defesa(s) prévia(s),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1484 Pública - Jeferson de Faria Moura - Vistos. A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. As alegações de Defesa se referem ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno, após a oitiva de testemunhas. Ademais, o laudo de exame de corpo de delito da vítima, que demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1588 devendo ser observadas, durante sua execução, as garantias legais e constitucionais. Expeça-se mandado de Busca e Apreensão. Deverá a autoridade policial apresentar relatório circunstanciado do resultado da diligência em 15 dias a partir de sua execução. Prazo de validade do mandado: 05 dias. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 178 TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 3000059-08.2013.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo Ambrósio Pires Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO ORDINÁRIA para CONDENAR a Autarquia a conceder à autora o benefício da aposentadoria