Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 925 Processo 0039923-29.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J. P. - G. R. dos S. - Vistos O réu é reincidente e embora tenha cometido crime sem violência ou grave ameaça, é sabido que porte de arma, na maioria das vezes, sucede ou antecede um crime de roubo ou homicídio. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1120 Processo 0087798-29.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - L. A. de O. - controle 1907/2012:Vistos. Luciano Ancelmo de Oliveira foi denunciado como incurso nas regras do artigo 304 c/c artigo 297, ambos do Código Penal porque, no dia, hora e local referidos na denúncia fez uso de docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 635 disso, tendo o(a) autor(a) direito público subjetivo a uma vaga em creche, ante sua tenra idade, nenhuma escusa apresentada pela municipalidade tem o condão de eximi-la do cumprimento de sua obrigação constitucional. A omissão da impetrada, assim, porque desrespeita prerrogativa constitucional indisponí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 423 FERNANDO GÓES (OAB 223112/SP) Processo 3000487-24.2013.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adilson Lunardeli - Banco do Brasil S.A - Vistos. INTIME-SE o banco-executado a pagar o valor fixado no julgado da ação em epígrafe (R$ 16.810,38), no prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 545 P. - C. R. T. G. - C O N C L U S Ã O Faço estes conclusos ao Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL, Juiz de Direito Titular. Eu, (Orlando Ricardo Castanheira), chefe de seção V i s t o s. Não há previsão legal para o cancelamento das custas processuais, que fica mantida nos moldes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2208 possibilidade de incidência do artigo 45, parágrafo único, da Lei n.º 11.343/2006. Na forma do § 2º, do artigo 149, do Código Penal, suspendo o processo até a solução do incidente e nomeio curador do réu o patrono nomeado nos autos, que servirá sob o compromisso de seu grau. Formulo desde já os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1728 Processo 0005380-68.2013.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 292.01.2012.011947-1 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Jacarei) - Justiça Pública - Juliano Domingos Marcos - Diante do teor do ofício acostado à fl. retro, cancelese a audiência designada. Oficie-se ao CDP local e ao B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1437 - 1ª Vara Criminal de São Caetano do Sul/SP) - Justiça Pública - LUIZ CESAR DE MARTINI FILHO - Precatória- Controle nº 362/2013- Fica a Defesa intimada para comparecer à Audiência de oitiva de testemunha de defesa designada para o dia 28/05/2013 às 16:45h, no Foro Central Criminal Barra Funda, sala Sala Auxiliar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 663 Argenton Telerolli. Também foi colhido o interrogatório judicial da ré. O feito foi instruído com o laudo oficial de fls. 08/12. Em memoriais, o Ministério Público requereu a procedência da ação com a condenação da autora do fato, nos termos da denúncia (fls. 135/138), mesmo requerimento do Assiste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1001 J. P. - C. A. T. N. - - Levi Cosme da Silva Junior - - Marcos Aparecido da Silva - Recebo as contrarrazões. Subam os autos ao E. Trbunal de Justiça, com as cautelas da lei e homenagens do juízo. Int. - ADV: CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/ SP) Processo 0004582-04.2011.8.26.0052 (583.52.2011.004582) - Ação Pen