Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2043 Etapa, que se realizará entre os dias 19 e 23 de maio de 2014, conforme publicação DJE, de 20/03/2014, redesigno a audiência de proposta de suspensão condicional do processo designada às fls. 95, para o próximo dia 16 de junho de 2014, às 13:30 horas. Int. - ADV: UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB 73652/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2541 para evitar-lhe prejuízo. Desta forma, considerando tratar-se de réu preso, intime-se a I. Defensora para apresentar as razões recursais do réu, no prazo de oito dias. Int. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES (OAB 269861/SP) Processo 0000778-83.2013.8.26.0205 (020.52.0130.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2394 autos, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe, cientificando-se o MP. Aguarde-se o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do trânsito em julgado da decisão e, após, expeça-se edital de ciência de eliminação dos autos, nos termos do Prov. N.1869/2001 CSM. P.R.I.C. - ADV: MARIA JUCILEIDE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1943 para Consumo Pessoal - J. P. - W. G. R. C. - Considerando que o acusado cumpriu o benefício a ele concedido às fls.33 (comprovantes de fls.37/41) e a manifestação ministerial de fls.42, julgo extinta a punibilidade de William Gutierre Ramos Cajaiba, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1075 horas, a fim de ser encaminhado a algum dos projetos sociais desta Vara. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO SANTIAGO VAZ (OAB 153652/SP) Processo 0008710-39.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. I. V. B. N. - Inicialmente, observo que a denúncia não é inepta, pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 337 de tentativa de conciliação designada. Ainda, ciência de que o não comparecimento do(a) autor(a) à audiência designada, implicará em extinção do presente feito, bem como a condenação do(a) mesmo(a) ao pagamento das custas do processo (1% sobre o valor da causa - mínimo 5 UFESP’S), nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 912 deve examinar o conteúdo do depoimento como um todo, fazendo observações sobre: coerência ou incoerência, verossimilhança ou possibilidade de imaginação, inclusão de detalhes ou a sua falta, concordância com elementos secundários do fato ou não, pré-estudo ou espontaneidade etc. (Da Prova no Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1534 manifeste-se a Autora, requerendo o que de direito, no prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RAIMUNDO ARRAIZ CUNHA (OAB 287664/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), PEDRO MIGUEL DA SILVA (OAB 292131/SP) Processo 0021587-27.2013.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1111 consideradas, fixo a pena definitiva da receptação, corporal e pecuniária, em 1 ano e 2 meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa, fixados no mínimo legal. Nos termos do artigo 33 do CP o regime inicial de cumprimento de pena será o semiaberto, diante dos maus antecedentes do réu. Inviável a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 306 16/12/2013, às 13h20min. - ADV: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP) Processo 3003303-70.2013.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L. F. S. M. - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulada pela Defensoria Pública - Regional de Camp