Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2397 S. de J. - 1) Redesigno audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 30 de outubro de 2013, às 16 horas e 30 minutos. 2) Intime-se a vítima nos endereços informados pelo BACEN. 3) Intime-se o réu bem como sua Defensora por mandado 4) Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1074 em substituição à prisão preventiva o comparecimento periódico ao juízo, a cada dois meses. Pelas razões expostas, concedo ao réu citado a liberdade provisória pretendida. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Forme-se o incidente de fiscalização da medida cautelar fixada. Quando do comparecimento do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 289 para, querendo, oferecer nova defesa escrita, nos moldes do art. 396 do mencionado Código, quiçá argüindo alguma matéria que possa ensejar a absolvição sumária do(s) denunciado(s), nos termos do art. 397 daquele Estatuto. Sem prejuízo, designo o dia 21 de novembro pf., às 14:30 horas, para a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1821 testemunhas de sorte a obstar a regular instrução e aplicação da lei penal. Os demais fatos alegados pela douta defesa, por outro lado, dizem respeito ao mérito e somente poderão ser analisados com a instrução processual. Designo audiência una para o próximo dia 24/09/13 às 15 horas. Requisite-se e i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 956 R. dos R. de O. - Vistos. Adite a autora a inicial, nos termos de fls. 17, em dez dias. Int. São Paulo, - ADV: ESTEVAN SABINO DE ARAUJO (OAB 55425/SP) Processo 0003346-05.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. A. S. e outros - J. A. S. - Vistos. Fls. 35: Ciência às exequentes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 225 - Edmilson Soares da Silva e outro - Intimação da defesa do réu Edmilson, para retirada da certidão de honorários expedida. ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0932146-89.2012.8.26.0506 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - C. A. A. - - W. L. R. B. - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1206 liberdade, pois permanecem presentes os requisitos da prisão preventiva. Recomende-se-o, com as cautelas de praxe. Por não ter demonstrado a origem lícita, decreto o perdimento da quantia apreendida (fls. 28) em favor da União, para conversão em renda do FUNAD. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 634 competentes. Arbitro os honorários advocatícios da Dr.ª Angela Renata Pereira - OAB/SP nº 230.312 e Dr. Paulo Roberto Melhado - OAB/SP Nº 289.895, defensores dos réus em 30% (recurso) do valor da tabela do convênio PEG/OAB. Expeçamse as certidões dos honorários. Após, arquivem-se os autos fazendo as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1540 determinando a extinção do feito. Desta maneira regularize-se a inclusão da advogada nos referidos autos, tornando a publicar a sentença para o regular trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), HELLEN ELAINE SANCHES (OAB 224432/SP) Processo 0012586

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 1604 exoneração de alimentos a jurisprudência tem o entendimento de que aplica-se por analogia o art. 259, inciso VI, do Código de Processo Civil.O valor da ação de alimentos, corresponde a doze prestações mensais pedidas pelo autor; tratando-se de ação de exoneração, o mesmo entendimento é aplicado. ( TJ/SP - Relato