Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 2401 Pirapora, 01 de junho de 2011. - ADV: LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), CELINA MACHADO ALVES (OAB 229761/SP), PRISCILA DE LOURDES ARAUJO SILVA (OAB 223170/SP) Processo 0000753-14.2011.8.26.0699 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - V. A. O. M. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 257 K. M. D. S. X R. D. S. A. E OUTROS - Autos nº 3813/11 Fls. 19: Indefiro, na medida em que não cabe a este Juízo autorizar a entrada do menor em estabelecimento penal, onde o réu cumpre pena. Aguarde-se o decurso do prazo de contestação e, decorrido, oficie-se à OAB local para indicação de Curador para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 2367 (fls. 79). O réu foi pessoalmente citado da presente ação (fls. 89/92), tendo deixado de apresentar contestação ao pedido (fls. 97). O autor (fls. 96) e o Ministério Público pugnaram pela procedência do pedido (fls. 98/101). É o relatório. Decido. Procede o pedido de adoção. Primeiramente, anoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2828 e prazo legal, para oferecimento das razões e contrarrazões, vindo a seguir conclusos. - ADV: EDUARDO ALVES TRINDADE (OAB 217155/SP) Processo 0017299-51.2010.8.26.0224 (224.01.2010.017299) - Inquérito Policial - Estelionato - A. B. L. N. - Designo audiência para tentativa de suspensão condicional do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1140 RAMOS (OAB 29832/SP), DIRCE MONTEIRO LEITE (OAB 44192/SP) Processo 0011352-61.2008.8.26.0361 (361.01.2008.011352) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Masao Noguti - Willian Mansur Benitis - Vistos. Melhor analisando o contido nos autos, não há que se falar em pesqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1184 provisória, indefiro que recorra em liberdade, pois julgo que continuam presentes os requisitos da prisão preventiva. Recomendese-o no estabelecimento prisional em que se encontra. Por força do parágrafo 9º, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, condeno o réu a pagar a taxa judiciária de 100 (ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2677 necessidade de diligências imprevistas, não se conclui pela desídia ou pelo excesso de prazo na formação da culpa. A propósito, a construção jurisprudencial acerca dos prazos para finalização da persecução, em primeiro grau, não vincula e deve servir de parâmetro. Não impõe ao juiz, todavia, que i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1059 RODRIGUES, RILDO ALVES FERREIRA, JOSÉ RODRIGUES FERREIRA FILHO e PAULO ROBERTO SOUSA PEREIRA, com qualificação nos autos, eis que o inquérito policial nos dá notícia de indícios da materialidade e autoria do delito que, por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação penal, bem como c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1802 VERONICA CLEMENTE DE LIRA (OAB 318329/SP) Processo 0012971-88.2012.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Narciza Adelina da Rocha - Roque Teixeira Neto - Vistos. Fl. 44. Recebo em retificação às primeiras declarações. Anote-se. Considerando que o regime de bens do casamento do “de cujus” é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1675 acusado negou a imputação, alegando que pediu a motocicleta emprestada para a vítima, a qual concordou, desde que voltasse logo para a chácara onde estavam. Alegou que foi até Bebedouro com a moto, onde ingeriu muita bebida alcoólica, resolvendo passar a noite na casa de sua tia, sendo que acabou esque