Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2179 necessárias, inclusive quanto a eventual objeto ou arma apreendidos. Publique-se e intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 0000580-27.2010.8.26.0698 (698.10.000580-4) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - G. T. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1906 aguarde o julgamento dos recursos mencionados no despacho de fls. 17, certificando-se. Int. Salto de Pirapora, 09 de agosto de 2011. - ADV: LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 198807/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 0002583-49.2010.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1003 347.01.2010.003289-1/000000-000 - nº ordem 575/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - IRMA DONADONI DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 21 - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de ação visando a percepção do benefício aposentadoria rura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 392 Processo 1005341-15.2019.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.M.B. - C.S.M. - G.B. - 1. Concedo à exequente os benefícios da assistência judiciária. 2. A execução de alimentos, na forma do art. 732, por expressa menção nesse dispositivo, segue o rito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3038 Processo 1000134-84.2018.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.P. - A.B. - - B.A.C.B. - Vistos. Fls. 117/118: Indefiro o pedido haja vista que não é atribuição da prefeitura municipal ceder seu funcionário para tal finalidade, além disso,os peritos devem ser nomeados de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1569 provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2610 cientificação da Fazenda Estadual. 2) Fls. 193 e 195: Compulsando melhor os autos, reconsidero a decisão proferida a fls. 188, uma vez que o levantamento planimétrico apresentado a fls. 182/183, a princípio, não merece reparos. 3) Todavia, determino que o cartório imobiliário desta Comarca se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1935 furtadores. Afirmou que Danilo lhe disse que acabou pegando um motor que estava com José, em troca dos bens subtraídos de seu veículo. Afirmou que todos na cidade tinham conhecimento de que o acusado José Wellington praticava furtos. Interrogado, o acusado José Wellington confessou a prática do furto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1147 ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP) Processo 3009908-73.2013.8.26.0099 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W. D. L. P. e outro - Autos nº 1454/13( 3º apenso) Trata-se de reiteração de pedido de liberdade provisória em favor dos réus Miriam Fortes da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1446 “linhas de ação da política de atendimento (...) políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes”, a teor do art. 87, VI, do ECA. Não se pode olvidar