545 resultados encontrados para j. r. c. a. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1685 interessada, os seguintes itens: a) no que pertine às declarações: I) qualificação completa do autor da herança, inclusive regime de bens em que era casado (art. 993, I, do CPC); II) fração correta dos bens que integram a sucessão; III) relação completa e individualizada de eventuais dívidas ativas e passiva
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 384 se o defensor para se manifestar acerca do relatório juntado a fls. 120/131. - ADV: MAIRA FERREIRA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 229508/SP) Processo 0001819-80.2013.8.26.0045 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - J. P. - A. S. de J. - Fl. 58 - A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não co
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 200 Processo 0002230-28.2007.8.26.0177 (177.01.2007.002230) - Outros Feitos não Especificados - Ministério Publico do Estado de São Paulo - Casa de Repouso São José - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ofereceu represent
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 582 mandado de avaliação do imóvel acima penhorado. - ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB 37007/PR) Processo 3000870-51.2013.8.26.0062 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ROSEMARY APARECIDA SOLA GENARO GONZALEZ - RAFAEL ROBERTO GONZALEZ - Jose Roberto Gonzalez - RETIRAR o FORMAL de PARTILHA - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1031 (OAB 273643/SP) Processo 0000562-40.2013.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernanda Aparecida Jonas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O processo está em ordem, as partes são legítimas e representadas processualmente. Ocorrente é o interesse de agir e o pedi
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 191 e a da parte requerente em arquivamento dos autos. Persistindo, quanto ao mais, as obrigações processuais decorrentes da Lei 5.478/68 e o que constou do mandado de citação. 2) Intimem-se pessoalmente os envolvidos para comparecimento. Testemunhas, nos termos da lei aplicável à espécie, até o número de
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 335 Processo 0007601-68.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - L. I. de M. - R. G. M. - Vistos, Defiro a requerente os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 13. Int. - ADV: ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP) Processo 0007848-49.2011.8.26.0100 - Arrolame
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1304 fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C - ADV: FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA (OAB 267145/SP) Processo 0050218-80.2010.8.26.0002 (002.10.050218-2) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. A. C. N. - R. N. C. - 1-A fim de apreciar o pedido de justiça gratuita deverá a requerente aditar a inicial para incluir o val
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 2189 Processo 020.07.003481-8 - Guarda de Menor - F. R. - S. D. G. - Vistos, etc. , JULGO PROCEDENTE esta ação, bem como a ação cautelar em apenso, para o fim de conferir a guarda definitiva da menor aqui tratada à autora, nos termos da lei, tornandose também definitiva a medida cautelar de busca e apreensão da menor. Con
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1969 dos documentos juntados, a separação dos requerentes se deu há mais de um ano e, pelo fato de o presente pedido ter sido formulado por iniciativa conjunta dos interessados, infere-se que as condições da separação estão observadas por ambos. 3.) Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta ação e defiro o requerimento de co