865 resultados encontrados para j. r. c. c. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 432 510.01.2011.013375-6/000000-000 - nº ordem 1700/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REGULARIZAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. - ANDRÉ RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA X ADRIELI CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS Fls. 16 - Vistos etc... Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita aos autores.
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 291 2. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar sua resposta no prazo legal, bem como as peças que entender necessárias à formação do instrumento. 3. Após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e tornem conclusos. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) Erick
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1386 decisão na Apelação nº 0010295-98.2010.8.26.0664 - Votuporanga - Voto nº 23309 3, do Tribunal de Justiça : “ * Negatória de Paternidade c.c. Anulatória de assento civil c.c. exoneração de alimentos Reconhecimento de paternidade espontâneo Pedido baseado na dúvida a respeito da paternidade Inexistência de er
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 406 DOS SANTOS - Fls. 80 - Pedido de fls. 79: defiro. Fixo os honorários do advogado do requerido em R$ 675,11. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se. Int. - ADV VALÉRIA FERREIRA CAVALHEIRO OAB/SP 181061 - ADV ALESSANDRA DAS DORES MENDES OAB/SP 249488 268.01.2008.011150-3/000000-000 - nº ordem 1345/2008 - Exe
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1865 conferência. No demais, referidas Declarações estão corretas e completas. 2) O novo plano de partilha apresentado às fls. 119/122 está aritmeticamente correto.” Int. - ADV: RICARDO COUTINHO DE LIMA (OAB 230122/SP) Processo 007.09.203805-7 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia de Souza - Raulinda S
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 317 274.01.2008.007722-3/000000-000 - nº ordem 59/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA E OUTROS - OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA AO REQUERENTE PELO PRAZO REQUERIDO. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 274
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 1522 custas referentes ao substabelecimento de fls. 154. 2- Esclareçam a inventariante e os demais herdeiros se prevalece a partilha apresentada a fls. 139. 3- Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA DIOGO GOMES (OAB 188877/SP), SERGIO ALEX SERRA VIANA (OAB 157925/SP) Processo 002.05.023025-7 - Inventário - Benedita Alv
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 2410 qual seja, 05 (cinco) anos (art. 206, § 5º, I, do C.C.), conforme entendimento da 15ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se observa na Apelação nº 7.260.459-2 de 11 de novembro de 2008, em que foi relator o Des. Cyro Bonilha: “Respeitado o entendimento d
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1401 Processo 007.08.111441-8 - Arrolamento - Massao Okuiama - Kioko Okuiama - Certidão supra.: - fica o registro. Ante a petição de fls.125/126: - revogo o despacho de fls.122. Indefiro a expedição de alvará por não ter sido obrigação deixada pelo “de cujus”. Providencie o recolhimento do tributo gerado com a renú
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 2056 sejam realizados diretamente na folha de pagamento dele, com depósito na agência n. 0119-8 do Banco Nossa Caixa S.A., conta corrente sob n. 19032045-3. O requerido arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios que, com fulcro no art. 20, § 4º, do Cód