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j. r. c. c. - Página 76

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865 resultados encontrados para j. r. c. c. - data: 03/08/2025

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TJSP 26/01/2009 - Pág. 835 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 401 835 Processo 100.05.203741-7 - Separação (Ordinário) - S. V. N. - A. A. N. - c 1789/05. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes as ações de separação e separação de corpos, para decretar, reconhecendo a culpa recíproca do casal, a separação judicial de A. A. N. e S. V.

TJSP 12/01/2010 - Pág. 1801 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 1801 definitivo. P.R.I. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP) Processo 007.09.210695-8 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. L. de F. S. e outro - M. L. F. - Em face do exposto, julgo procedente a ação, confirmando integralmente a tutela antecipada para deferir a guarda dos menores aos avós maternos, expedindo

TJCE 02/12/2020 - Pág. 144 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 144 Nº 0003088-26.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Antônio Moreira Pinto - Apelado: Veronica de Oliveira Pinto Dutra - - Nesse diapasão, atento ao decisum emanado do Pretório Excelso, bem como em observância das regras insculpidas no art 1.035 do Código de Processo Civil, alinhadas ao princípio constitucional da seguran

TJSP 05/12/2019 - Pág. 2356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2356 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Jonathan Contiere Sampaio (OAB: 355722/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 N�

TJSP 20/08/2013 - Pág. 2692 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2692 agendado para ocorrer neste Foro Regional de Itaquera, c/ assistente social Adriana Ribeiro Delgado, sendo que a requerida deverá comparecer no dia 13/11/2013 - 10hs, acompanhada do filho Miguel e o requerente deverá comparecer no dia 14/11/2013, às 10hs, acompanhado do filho que estiver sob sua guarda. Ratificando que

TJSP 05/11/2013 - Pág. 695 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 695 Processo 1074122-07.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J. R. C. C. - Vistos. Defiro à exequente os benefícios de assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o executado para pagar a quantia de fls. 05/06, R$ 50.909,46, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fixo em 10% do

TJSP 19/07/2013 - Pág. 1509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1509 TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), MARCIO MARTINS (OAB 183160/SP) Processo 0002718-73.2013.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. M. O. - J. P. O. - Designada sessão de conciliação/mediação entre as partes para o

TJSP 04/06/2013 - Pág. 1692 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1692 gratuidade processual. J. Diga a parte contrária(contestação) - ADV: CELINA RUBIA DE LIMA SOUZA (OAB 94162/SP) Processo 0056716-61.2011.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. R. da S. - D. R. P. Anote-se a gratuidade processual. J. Diga a parte contrária(contestação) - ADV: LIA RUIZ

TJSP 01/02/2013 - Pág. 1428 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1428 269, III DO CPC TRANSITO EM JULGADO 01/04/2011 - ADV: PAULA NOGUEIRA ATILANO (OAB 128299/SP) Processo 0015070-11.2010.8.26.0001 (001.10.015070-6) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. C. A. - M. M. da S. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: GLAUC

TJSP 28/02/2013 - Pág. 714 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 714 Processo 0830230-71.2009.8.26.0100/03 (000.99.053851-6/00003) - Habilitação de Crédito - Condomínio EdifícioBarão de Ouro Branco - Marilia Bueno Pinheiro Franco - JOÃO MARCOS MONTEIRO FLAQUER - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Vistos. Diante do julgamento do recurso interposto, manifeste-se a inventariante dativa.

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