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j. r. c. c. - Página 78

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865 resultados encontrados para j. r. c. c. - data: 27/07/2025

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TJSP 05/10/2011 - Pág. 760 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 760 a prolação da sentença (fls. 44) e expedição da respectiva carta de adjudicação (fls. 44 verso), a prestação jurisdicional foi concluída, estando os autos findos. Eventual anulação da partilha efetivada deverá ser objeto de ação própria. Desde já, fica autorizado o desentranhamento, se requerido, da petiç�

TJSP 22/09/2010 - Pág. 1832 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1832 RENATA BOTTARO SILVA (OAB 236170/SP) Processo 007.08.125251-0 - Inventário - Inventário e Partilha - Ordival Pinese - Agnelo Vicente Machado - Fls. 242/250: fica o registro. Fls. 242, último parágrafo: Indefiro. Aguarde-se manifestação expressa da Fazenda. Int. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), JU

TJSP 08/07/2009 - Pág. 193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 193 do contrato alegada por Remildo, em dez dias. Int. - ADV GUACIARA APARECIDA A LOPES JOHONSOM DI SALVO OAB/SP 129528 - ADV ARIOVALDO VITZEL JUNIOR OAB/SP 121157 - ADV MOZART GRAMISCELLI FERREIRA OAB/SP 187716 510.01.2006.011441-7/000000-000 - nº ordem 1103/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARLI DELVES

TJSP 25/05/2009 - Pág. 1349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 1349 S/A X ALEX MARTINS DOS SANTOS - Fls. 75: Ofício da Receita Federal. Resposta:positiva. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 126.01.2007.005885-7/000000-000 - nº ordem 910/2007 - Outros Feitos Não Especificados - SUP DE OUTORGA P DESDOB DE IMOVEL URBANO - ALEXANDER GRANT GONÇALVES MAC

TJSP 22/05/2009 - Pág. 1923 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 1923 de conciliação para o dia 15/07/2009, às 14:30 horas, ficando as partes intimadas na pessoa de seus advogados. Caso não seja obtido acordo, será apreciado, no ato, o pedido de outras provas. Int. - ADV: ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP), HADAN PALASTHY BARBOSA (OAB 246388/SP), CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 2

TJSP 02/03/2009 - Pág. 1372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 1372 sentido: “Assistência judiciária gratuita - Indeferimento - Inconformismo - Desacolhimento - Ausência de comprovação do estado de necessidade - Decisão mantida - Recurso desprovido na parte não prejudicada, com observação.”(Agravo de instrumento nº 474.059-4/6-00 - Mogi das Cruzes). “Agravo. Ass

TJSP 16/11/2009 - Pág. 1353 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 1353 Processo 002.04.052053-8 - Execução de Alimentos - G. P. da C. - R. N. C. - Fls. 178 e 184/185: Recibo de protocolamento de bloqueio de valores: Valor a bloquear: R$15.816,28; Respostas: saldos bloqueados: Bradesco: R$683,45; Banco Brasil: R$98,60; Banco Itaú e Unibanco: R$0,00. Fls. 179/183: Declaração de Imposto

TJSP 23/07/2019 - Pág. 1176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1176 Nº 1000639-23.2018.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Saphyr Administradora de Centros Comerciais Ltda - Epp - Embargte: Curb Empreendimentos Imobili�

TJSP 06/05/2022 - Pág. 1152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1152 fomento de uma composição entre as partes. Int. 2. Inconformado, argumenta o agravante (fls. 1/11), em síntese, que o bloqueio da quantia de R$ 17.546,33 vai de encontro ao que preceitua o art. 833, X, CPC, além de afrontar o princípio da dignidade da pessoa humana, visto que o referido montante, depositado em caderneta de poupan�

TJMS 26/01/2021 - Pág. 623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 623 QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza. 28) Agravo de Execução Penal nº: 6004176-09.2020.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Agravante: Oldemar Jacque

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