Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 517 requerente busca a anulação do contrato de compra e venda do imóvel (fls. 541 e seguintes), pois, caso seja procedente a ação, evidentemente será possível a partilha do bem. Neste sentido, informem as partes se já houve o julgamento daquele processo. No mais, mantenho, por ora, o arresto do bem, posto que servirá p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1638 nos autos (fls. 55), julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: SHEILA MARIA ABDO (OAB 98997/SP), JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 173179/SP) Processo 0015820-70.2011.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 754 a procedência e a condenação do requerido nas verbas sucumbências de praxe. Em cumprimento ao despacho de fls. 240, apresentou o requerente as provas que pretende produzir (fls.300/1). As partes são legítimas e estão representadas. A questão cinge-se à avaliação das necessidades e possibilidades. Decido, Ante a pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1545 6. O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o comparecimento da representante legal do(a-s) requerente(s) em audiência. 7. Arbitro os alimentos provisórios em 33% sobre os rendimentos líquidos do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1697 sendo que a comprovação de recolhimento dos tributos, inclusive o estadual, será feito pela serventia extrajudicial, por ocasião do registro do formal de partilha. Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS (OAB 1016/RR) - Processo 0624527-83.2017.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível REQUERENTE: C.E.F.L. - REQUERIDA: A.P.B.S. - Analisando detidamente os autos em epígrafe, apreende-se que o pedido de distribuição por dependência não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 286 do NCPC, sem se olvidar o teor da Súmula 235 do STJ.Assim, D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 1712 o disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002 para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se no prazo de trinta dias. Após, aguarde-se manifestação da Procuradoria por trinta dias. Venham para os autos, os documentos indispensáveis para o processamento do feito. Sem prejuízo, remeta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1542 C. Z. e outro - L. J. Z. - 1- Aceito a competência. 2- Providencie-se: A- recolhimento das custas devidas pela diligência do Sr. Oficial de justiça; B- cópias dos documentos pessoais (RG e CPF) em nome da representante legal; C- cópia da Certidão de Nascimento da menor Luana; D- nº de conta bancária em nome da re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 1060 justiça; ( ) providências de cópias para a expedição de _____________; ( ) manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 dias. ( ) manifestem-se as partes sobre o laudo. São Paulo, 03 de fevereiro de 2009. Eu, ________, ( ), escrevente, digitei. Rem. Imprensa: _______/_______/_______ - ADV: TATI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 4090 SAJ. 2-) Pelos mesmos motivos acima expostos, deixa-se de designar a audiência de mediação e conciliação, lembrando-se que, ainda que sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, o Superior Tribunal de Justiça assentou que “(...) Não importa nulidade do processo a não realização da audiência de concil