Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 604 que, ao que tudo indica, tem gerado lucros substanciais, mesmo com P. internado. Dessa forma, a ausência da observância do princípio da dignidade humana, bem como da solidariedade que é ínsita a um relacionamento entre homem e mulher, não foi observada, eivando de vício, também por tais motivos, o contrato. Consider

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 2505 Processo 0019215-46.2011.8.26.0011 - Cautelar Inominada - Família - Patricia Agostini - Eduardo Fernandes - Vistos. Cumpra a requerente o quanto pleiteado pelo Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, abra-se nova vista ao Parquet. Int. - ADV: GLEDSON SARTORE FERNANDES (OAB 197384/SP), DOMINGOS MANTELLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 1203 dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para manifestação do (s) autor (a) (es) quanto ao teor da certidão do oficial de Justiça (fls.177). - Número não localizado - ADV: DENISE BAIRD FERRAZ (OAB 89208/SP) Processo 001.04.045015-6 - Alimentos - Lei Especial n.547

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1253 rendimentos líquidos, devendo ser oficiado para desconto. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 30 de março de 2009, às 15:15 horas. Cite-se o réu e intime-se o autor, pela imprensa, na pessoa de seu procurador, a fim de comparecerem à audiência, acompanhados de seus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 970 naquela Instituição, razão pela qual deixei de dar cumprimento ao despacho de fls.94. - ADV: ANDREIA SILVA FRANCA (OAB 151163/SP), MARCELA SANTORO BEZERRA (OAB 187419/SP) Processo 001.06.110961-9/00004 - Outros Incidentes não Especificados - L. S. N. S. - L. A. C. P. - Vistos. Reitere-se o oficio encaminhado ao IMESC so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1080 As partes controvertem sobre os seguintes fatos: a) eventual paternidade do réu; b) necessidade dos alimentos pela autora; c) capacidade financeira do réu; d) o valor da pensão alimentícia a ser eventualmente fixado. 4. Defiro a produção de prova pericial, para apuração da alegada paternidade. Oficie-se ao IMESC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3943 infringentes, na espécie, não admissíveis. Os embargos de declaração são destinados a mero aperfeiçoamento na forma de expressão do julgado, sem a menor possibilidade de alterar-lhe o conteúdo. Só seriam recebidos para dirimir obscuridades, contradições ou lacunas. Dessa forma, persiste a decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1618 - G. e outros - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito mencionado na peça inicial (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 795 exequente formular pedidos compatíveis com o rito do processo de execução. No silêncio, arquivem-se. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP) Processo 0011542-44.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011542) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. S. O. - - P. D. O. F. - P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 683 L.C. propôs ação de regulamentação de visitas em face de M.M.C, objetivando a fixação de visitas à sua filha T.M.C. Alegou, em síntese, que viveu em união estável com a requerida e dela se separou quando a filha tinha um ano de idade e acordaram que as visitas seriam livres, mas que a ré vem dificultando as suas