806 resultados encontrados para j. v. c. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 1384 se o mandado de citação para correto cumprimento. A citação só pode ser feita na pessoa da Curadora nomeada quando verificado e certificado que a requerida não tem condições de recebê-la. 2 Fls.32: concedo o prazo solicitado. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP) Processo 002.09.
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 825 71 está amparado pela assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado da presente decisão, cumpridas as formalidades legais de praxe, arquive-se, dando baixa na distribuição. P. R. I. Maceió, 30 de outubro de 2012. Maysa Cesário Bezerra JUIZ DE DIREITO ADV: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA (OAB 5903/AL), MARCOS DAVI SAN
Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 notadamente porque, frise-se, a condenação que lhes fora imposta fora pautada pelo devido processo legal. Essas inferências ilidem, assim, a viabilidade de concessão de medida antecipatória destinada à suspensão da execução do julgado, uma vez que a argumentação alinhavada não se afigura revestida de lastro persuasivo passível de revestir de plausibilidade o direito rescindendo invocado.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 311 1500751-80.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500751-80.2018.8.2
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3365 apresentado presencialmente junto à serventia registral, na medida em que só será cumprido com o concomitante pagamento das custas e emolumentos. Aguarde-se/certifique-se o decurso do prazo de fls. 15. Após, ao arquivo. Int. - ADV: VERA CRISTINA S XAVIER F FONTES (OAB 118233/SP) Processo 1007421-74.202
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 573 ao pedido da autora de designação de audiência para o mesmo dia que já foi designada outra audiência de instrução contra a ré. Rol em 10 dias, sob pena de preclusão. Intime-se o Sr. Administrador. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 2361 JULGANDO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita as partes. Homologo a desistência ao prazo recursal, se o caso. Transitada esta em julgado/Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas d
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 2416 Paim Cabral (representada por terceiro) - Regina Guilhermina Paim - Jales Cobra Leite - Vistos. Dê-se vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e, após, tornem conclusos. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), IRACY SOBRAL DA SILVA (OAB 149071/SP) Processo 000140
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2348 E. B. dos S. - N. M. de S. - Vistos. FLS. 43/44: Observe a advogada que os benefícios da Justiça Gratuita foram deferidos à requerida na sentença (fls. 33/34). Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELIDA LILIAN OLIVEIRA FREIRE MELO (OAB 288470/SP), MOACIR DE FREITAS ALVES (OAB 273654/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2147 Processo 0007980-75.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. M. B. S. - C. S. da S. - Vistos. V. M. B. S. ajuizou a presente ação de conversão de separação em divórcio em face de C. S. da S. aduzindo, em síntese, que as partes estão separadas judicialmente desde 19 de a