Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1093 Processo 001.98.865745-9/00001 - Remoção de Inventariante - Pedro Celestino de Almeida - Umbelina Maria Alves Tavares - Vistos. Considerando a inércia da inventariante, que embora regularmente intimada silenciou, mister sua remoção. No entanto, havendo outros herdeiros, deve ser observada a ordem de nomeação do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3113 a usar o nome de solteira. Servirá, por cópia digitada, como MANDADO DE AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO junto ao registro de casamento das partes, sob o n° 115493 01 55 2016 2 00073 299 0020304-96, do Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Comarca de Tatuí-SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 976 Processo 1023328-70.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Cesar Inacio dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulado com obrigação de fazer movida por ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS, contra e BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Rejei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3409 família. Quanto a não incidência sobre as verbas indenizatórias há consenso tanto na doutrina como na jurisprudência. Tal se dá pois, como o próprio nome já indica, tratam-se de verbas que possuem natureza jurídica diversa da mera remuneração ordinária mensal do trabalhador e que visam recompor uma situaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 650 comporta conhecimento. Compulsando os autos de origem, constata-se que, às fls. 76/79, o Juízo de Primeira Instância prolatou sentença, a qual foi disponibilizada em 14 de outubro de 2020 (fl. 83), tendo julgado parcialmente procedente o pleito exordial, nos seguintes termos: (...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1074 origem, dispensadas as informações, servindo cópia desta decisão como ofício. Ao agravado, para a contraminuta. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça e tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Helena Lahtermaher Oliveira - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2028010-98.2015.8.26.0000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1640 questionada a legitimidade do título que embasa a cobrança. Cioso ressaltar que o mesmo está revestido dos requisitos legais e fundamenta a cobrança até eventual alteração, não comprovada pelo executado. No mais, não há excesso algum. Em que pese o credor anexar cálculos constando todo o débito (o aqui cobrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2111 SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO (OAB 323546/SP) Processo 0052131-82.2011.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. G. D. F. - C. M. dos S. F. - DESPACHO Processo nº:0052131-82.2011.8.26.0222 Classe - Assunto:Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 330 sofrido distorções, sendo indevidamente utilizado por quem não necessita e não quer nem despender com custas, nem se sujeitar à condenação na sucumbência.? 7. A verdadeira avalanche de ações com pedido de assistência judiciária está a exigir atenção redobrada dos Magistrados. 8. Se é certo que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2560 (OAB 144962/SP), PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP) Processo 0002061-25.2005.8.26.0011 (011.05.002061-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. C. C. F. - L. A. F. Abra-se o 2º volume deste feito a partir de fls. 235. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o ped