Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1057 DO ART. 6º DA LEI N. 11.101/2005. CRÉDITO REFERENTE À AÇÃO INDENIZATÓRIA. OBRIGAÇÃO EXISTENTE ANTES DO PEDIDO DE SOERGUIMENTO. INCLUSÃO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 59 DA LEI N. 11.101/2005. RECURSO PROVIDO. 1. Não há falar em violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, pois o eg. Tribunal a quo di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2465 se no seguinte endereço: RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO, 691, JARDIM DO PAÇO MUNICIPAL, SOROCABA/SP, CEP 18087-080. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARINA HOLTZ GUERREIRO (OAB 268671/SP), FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP) Processo 1011880-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2508 Bosque Hortolândia, nesta Cidade de Hortolândia, a fim de que lhe seja nomeado, gratuitamente, um defensor. Neste caso, a parte ré deverá, preferencialmente, comparecer a sede da OAB com pelo menos uma semana de antecedência em relação à data da audiência. Ausentes os requisitos do artigo 273 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1560 JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2014 Processo 0000056-25.2014.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1854 Nesse sentido, é também o Enunciado 17 do Primeiro Encontro dos Juízes das Varas da Família e das Sucessões do Fórum Central (DEMA 1. 1. - Protocolado G - 296.417/04 - D.O.E., Poder Judiciário, de 16 de agosto de 2.004): “17. Ação de exoneração de alimentos: distribuição livre em relação à ação de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 2298 honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Hortolândia , 30 de junho de 2011. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP) Processo 0007598-80.2012.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - W. P. de S. N. - E. R. da S. S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 2806 as cautelas de praxe. P.R.I. C. Hortolândia,10 de agosto de 2012. - ADV: JOSÉ EUZÉBIO CABRAL JÚNIOR (OAB 165267/SP) Processo 0003121-14.2012.8.26.0229 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Maita Dure Mendes e outros - Manuel Maximiliano Paz Santillan - Deverão os requerentes compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 945 Adolescente. Condeno as empresas rés ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor em 20% (vinte por cento) do valor da causa. P. R. I. C. Jundiaí, 20 de junho de 2013. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/ SP), FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), RODRIGO HENRIQUE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 2111 levantamento. É o relatório. Fundamento e decido. A parte executada comprovou o depósito judicial do valor atualizado (fls 160/161). É caso de extinção, nos termos do Estatuto Processual Civil, in verbis: “Art. 794: “Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação; II - o devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3154 Processo 0051281-28.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - IVONE APARECIDA CALBELLO VENDITE - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora acerca do procedimento administrativo em apenso e ciência acerca do ofício de fls. 99/100. - ADV: HILARIO BOCCHI JU