712 resultados encontrados para j. v. c. m. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 60 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Fone: (73) 3281-6282 DESPACHO PROCESSO Nº: 8002072-33.2018.8.05.0079 AUTOR: AUTOR: CRISTIANA DE SOUZA SEARA RÉU: REU: CLAUDIO DE JESUS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Alimentos] Vistos, etc. Ouça-se o Ministério Público. Intime(m)-se Eunápolis (BA), 17 de março de 2021 Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3470 vigente, com vigência a partir da citação, em caráter ajustável e proporcional às elevações de seu valor, e até a ocorrência de causa jurídica exoneratória da obrigação alimentar, e declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Condeno por fim, o requerido, ao pagamento das custas processuais e verba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3469 Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I Eunápolis (BA), 4 de abril de 2022 Roberto Costa de Freitas Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001326-68.2018.8.05.0079 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Eunapolis Requerente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4716 Intimada o representante legal do requerente por intermédio de seu procurador, ID 184230013, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, bem como, cumprir o quanto determinado por este Juízo, ID 143856145, tendo a mesma embora, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo legal sem qualquer manifestação, conforme teor da certidão de ID 187211868. É
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4273 O Ministério Público, no ID 98113649, opinou pelo deferimento parcial do pedido inicial, para fixação de alimentos em 70% (setenta por cento) do salário mínimo vigente, conforme alimentos provisórios. É o relatório. Decido. Trata-se de Ação de Alimentos com a finalidade de compelir o genitor da requerente a cumprir com a obrigação de prestar alimentos. Com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4783 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0500139-27.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: ANTONIO DE JESUS NERY Advogado(s):
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3487 INTIMAÇÃO 8000995-18.2020.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Exequente: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB:SP231747) Advogado: Mariana Godinho Araujo (OAB:BA50916) Executado: Raimundo Pereira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3488 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001698-80.2019.8.05.0079 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Eunapolis Exequente: J. V. C. M. Advogado: Orlei Oliveira Dos Santos (OAB:BA58105) Executado: J. M. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3909 RÉU: EXECUTADO: MARCOS PEREIRA QUEIROZ ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Fixação] Vistos, etc. O processo tramita em segredo na justiça (NCPC – 189 / II), observando-se as recomendações legais específicas. Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se pessoalmente o executado, nos termos do artigo 528 do NCPC, quanto ao valor de R$ 1.073,60 (...), referente aos últi