712 resultados encontrados para j. v. c. m. - data: 08/08/2025
Página 62 de 72
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 181 SP 192681 257.01.2010.001002-2/000000-000 - nº ordem 442/2010 - Indenização (Ordinária) - JOSE DOS REIS HONORIO DA SILVA X FABIO MEIRELES SIQUEIRA E OUTROS - Vistos. Verifico que a questão de mérito discutida neste processo, embora seja de fato e de direito, não implica na necessidade de produção de prov
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2243 122005 362.01.2010.000597-0/000000-000 - nº ordem 100/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. D. S. M. X J. V. C. M. E OUTROS - Fls. 25 - 1 - Concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2 - Fls. 24: Providencie a requerente o nº do RG. CPF e benefício do requerido.
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1208 na solução da demanda e descaso com a Justiça, mudando-se de endereço sem comunicar o Juízo ou sua procuradora. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, III e Parágrafo primeiro, Código de Processo Civil. Fixo os honorários do(a) patrono(a) nomeado(a) as fls. 06 e 26 em 10
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 1927 resulte qualquer obrigação à Requerente em razão deste negócio; b) CONDENAR, a Requerida, a título de dano moral, a pagar à Autora o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que deve ser acrescida de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 2552 demonstrar mais apto), do mesmo Diploma Legal. O (a) curador (a) deverá prestar compromisso, no prazo de cinco dias, a contar da publicação desta sentença, ex vi do disposto no artigo 1.187, I, do Código de Processo Civil. Considerando que a requerida não possui bens ou rendimentos, o curador fica dispensado da pres
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 884 Processo 100.09.306246-9 - Separação (Ordinário) - R. L. D. F. - F. Z. D. - Diante do certificado pela serventia (folhas 31), torno sem efeito o determinado a folhas 29, para que não ocorra decisões conflitantes. Assim, atenda o autor o requerido pelo Ministério Público a folhas 14 º - item 4. - ADV: ANA PAULA DE JES
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 2412 233211 638.01.2009.000995-5/000000-000 - nº ordem 183/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONVERSÃO DE AUX.DOENÇA EM APOSEN.POR INVALIDEZ - DOMINGOS PEREIRA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 104/108 - Sentença nº 720/2009 registrada em 24/08/2009 no livro nº 143
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1772 MOZART TEIXEIRA JUNIOR (OAB 157907/SP), NIVEA DA COSTA SILVA (OAB 237375/SP) Processo 011.06.110599-9 - Arrolamento - Nilce Hashimoto Salaorni - Massao Hashimoto - Fls. 141/142: defiro pelo prazo solicitado, 180 (cento e oitenta) dias. Após, ou no silêncio, ao arquivo. P.I. - ADV: ROQUE DEMASI JUNIOR (OAB 32465/SP), HARUM
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 542 1072 114.01.2009.001307-5/000000-000 - nº ordem 413/2009 - (apensado ao processo 114.01.2009.001363-6/000000-000 - nº ordem 120/2009) - Separação (Ordinário) - L. P. L. X K. S. L. - Fls. 87 - Desnecessária a designação de audiência de tentativa de conciliação tendo em vista a negativa ocorrida no processo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2813 vez. O termo inicial da incidência da atualização do quantum debeatur baseou-se nas súmulas 43 do STJ e 562 do STF. Vencida praticamente integralmente a ré as verbas próprias da sucumbência serão arcadas totalmente por ela, com fulcro no artigo 21, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Port