Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 1111 que tomasse naquele incidente apensado. Ocorre que, não obstante este fato, os exeqüentes passaram a peticionar nestes autos, o que, inclusive motivou a realização de novo ato conciliatório (fls. 124), ante as divergências existentes entre os próprios exeqüentes acerca do pacto que se pretendia formali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 2346 638.01.1999.000970-3/000001-000 - nº ordem 403/1999 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Sentença GENI MARIA DIAS QUEIROZ X GRUPO UNIDOS - Fls. 237 - 01) - Oficie-se conforme requerido às fls. 236. 02) - Int. - ADV EDSON MANOEL LEAO GARCIA OAB/SP 86945 - ADV OSNY KLEBER ROCHA AURESCO OAB/SP 144

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 2274 Colendo Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. RURAL. BENEFÍCIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ESTADO DE NECESSIDADE OU FORÇA MAIOR. LEI 9.994/97. Em casos especialíssimos, presentes a força maior ou o estado de necessidade, cabe antecipação de tutela nas ações previdenciárias que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2007 DE DEFENDER-SE - SENTENÇA POSTERIOR QUE SUBSTITUI A DECISÃO PROFERIDA EM TUTELA ANTECIPADA INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - EXCEÇÃO DE ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO DÉBITO ALIMENTAR EXCEÇÃO OPONÍVEL EM PEDIDOS DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR, NÃO SENDO OPONÍVEL EM EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 614 nomeação, lavrando-se Termo de Compromisso. 1.3. Caso o acusado venha acompanhado de defensor constituído ficará sem efeito a indicação, oficiando-se para o cancelamento da indicação, desentranhando-se o referido documento, se necessário. 2. Oficie-se à VEC competente, comunicando o oferecimento de den�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1916 Nº 2206056-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: P. M. de I. Agravado: B. de A. F. (Menor) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 324 saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). - ADV: MARIA INÊS GANANCIM POSSARI (OAB 247789/SP) Processo 0000009-82.2013.8.26.0526 (052.62.0130.000009) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 804 celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. No mais, após a retirada do expediente, cumpram-se as determinações consignadas no último parágrafo da decisão de fl 121. Cumpra-se e Intimese. Retirar certidão de honorários - Convênio Defensoria/OAB. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 239 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELE CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2014 Processo 0001115-42.2013.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W. H. da S. - Vistos. 1.Oficie-se à DISE objetivando a incineração da substâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2344 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se Cite-se com as cautelas de praxe, devendo o Instituto-réu apresentar a relação de todas as contribuições efetuadas em nome da autora. Sendo necessária à realização perícia médica para aferir o grau de deficiência da requerente, determ