Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2688 SANTOS BARBOSA - Fls. 19/20 - Sentença nº 603/2009 registrada em 01/06/2009 no livro nº 93 às Fls. 101/102: Diante do exposto e todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por CLAUDETE DOS SANTOS BARBOSA, o que faço para, com fundamento no artigo 109 e § 4º, da Lei n

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 se os limites da razoabilidade, merece ser majorado o quantum indenizatório, porquanto melhor se coaduna com os valores adotados por esta egrégia Corte de Justiça em casos similares e ainda leva em conta a capacidade econômica das partes, o grau de lesividade da conduta e a extensão do dano. 4 ? Apelação conhecida e parcialmente provida. DECISÃO N. 0711333-72.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 591 à seção local da OAB, por meio de sistema próprio, nos termos do convênio firmado com Defensoria, a nomeação de defensor. Efetuada, abra-se vista ao defensor por 10 (dez) dias, para oferecimento de defesa, ficando ele também intimado para firmar termo de compromisso nos autos, servindo a publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2894 caso, de realização de citação com hora certa, nos termos do art. 227 do mesmo Diploma Legal. Intimem-se os autores, por carta de intimação, da audiência acima designada. Intime-se. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN) Processo 1000283-28.2014.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1701 impostas e assumidas, conforme petição conjunta dos interessados, CONVERTO em DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. os artigos 25 e 35 da Lei nº 6.5l5/77. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado e arquivem-se os autos. Custas, na forma da lei..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 800 nº 1977/2012 registrada em 31/10/2012 no livro nº 168 às Fls. 6: PROCESSO n.º 755/2012 VISTOS. Fl 61: Face ao que foi alegado, ou seja, a ratificação da integral quitação do saldo devedor executado neste processo, EXTINGO a presente ação de execução de alimentos e o faço com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1963 monetária e juros moratórios, sendo que estes somente não seriam devidos se os honorários fossem fixados em percentual sobre o valor da condenação, pois já contemplaria os frutos civis, sob pena de bis in idem. Em função da nova sistemática do processo executivo, introduzida pela Lei 11.232, de 22.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 393 que procedeu corretamente à apuração da RMI, uma vez que não houve período de contribuição no interregno entre os dois auxílios-doença, consoante o disposto no artigo 60, inciso III, do Decreto nº 3.048/99. Houve réplica. É O RELATÓRIO. A FUNDAMENTAÇÃO. - 1 - Prescindível a dilação probatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1522 justiça gratuita à autora. Tarje-se. Considerando que, quando da fixação da pensão alimentícia não foi estabelecido índice de correção do valor acordado entre as partes e, considerando, ainda, que não há nos autos provas quanto à alteração do binômio necessidade da alimentanda/possibilidade do alimentante, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 1314 Após, manifeste-se a autora, também sobre as provas, no moldes supra. Por fim, ao representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA OAB/SP 114102 - ADV TIAGO ZINATO DE LIMA OAB/SP 185698 114.01.2009.014698-7/000000-000 - nº ordem 541/2009 - Inventário - ANTONIA DE OLIVEIRA G