712 resultados encontrados para j. v. c. m. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/04/2019 - Pág. 1255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1255 Alves - Paciente: Gabriel Sant anna Nogueira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal da Comarca de Descalvadosp - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Dr. Reinaldo Alves em favor de GABRIEL SANT’ANNA NOGUEIRA, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Com
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2821 274 e negocial, em especial aqueles enumerados nos artigos 1.748 e 1.782, ambos do Código Civil de 2002, além de receber benefícios previdenciários e assistenciais, proventos e outras receitas, com fundamento nos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, ambos do Código Civil de 2002, e artigos 84 e 85, do Estatuto da Pessoa com Defici�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3588 230 aos cuidados essenciais aos filhos e a si e das violações aos direitos fundamentais dos filhos. Inobstante o acompanhamento e encaminhamentos aos serviços necessários, ofertados pela Rede, a adesão da requerida é parcial e marcada por oscilações, o que faz com que permaneça na condição inicialmente detectada do uso abusivo de
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 16 junto aos autos da reconvenção cujo número correto é 1000122-69.2020.8.26.0236. Considerando que o número do processo constou com erro na decisão de fls. 139, defiro a devolução do prazo requerida, devendo o autor se atentar que a resposta à reconvenção deve ser apresentada nos presentes autos. Intime
TJSP 03/09/2020 - Pág. 1880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1880 Nº 0004001-86.2020.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Guilherme Barboza Silva - VISTOS. Trata-se de a
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2740 ou de casamento, se o caso, dos herdeiros e respectivas procurações dos herdeiros Ricardo e Rosihany, e cópias do RG. e CPF;Int. - ADV: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB 256833/SP) Processo 1009030-96.2015.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.T.P. - Vistos.1- Fls. 82: Tendo em vista data da expedi�
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2325 intervalos de 10 (dez) dias. Após o trânsito em julgado, compareça o(a) curador(a), pessoalmente perante este Juízo, a fim de prestar compromisso de curador(a) definitivo(a), no prazo de 05 (cinco) dias, após as 13:00 horas. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV: ALEXANDRE DA SIL
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2450 27681/SP) Processo 0011095-43.2013.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. E. de L. M. - J. V. C. M. - Vistos. 1. Em face da declaração de fls. 07, CONCEDO ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se na autuação. 2. Considerando que, pela certidão de nascimento de fls. 12, restou
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 1319 CARLOS DE ANDRADE - (Processo desarquivado para juntada de petição da autora; fornecer formal de partilha a ser retificado) - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659 - ADV VANESSA CRISTINA MIGLIATO OAB/SP 238727 566.01.2007.003853-1/000000-000 - nº ordem 426/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO S
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 2280 JURANDYR DE GODOY JUNIOR (OAB 24277/SP) Processo 0006844-65.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. C. C. N. - M. N. da S. J. - Manifeste a exequente sobre o prosseguimento ao feito. - ADV: CARLOS ADESCENCO (OAB 73216/SP) Processo 0007014-03.2012.8.26.0006 - Execução