Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 381 deposito judicial e quitação dos débitos. Destarte, em sede de liminar, postula-se seja concedido efeito ativo a este agravo. Da sumária cognição dos elementos informativos que compõem o presente instrumento, não se vislumbra, ictu oculi, a presença da verossimilhança do direito alegado. Indefiro, pois, a liminar. Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1710 conseqüência, decreto a EXTINÇÃO do processo, com exame de mérito, o que faço com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Custas não são devidas, face a gratuidade deferida. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 503, parágrafo único, do Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1902 Processo 0000569-72.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Fixação - O. C. de O. - A. C. de O. - JULGO EXTINTO, o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do C.P.C. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. Ciência ao M.P. - ADV: CAROLINA MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1129 1223 Público em conceder educação infantil a todas as crianças que dela necessitem. Ademais, dispõe o artigo 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que “na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige ... e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 607 permanecer cópia. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Auriflama, 29 de setembro de 2011. MARIA PAULA BRANQUINHO PINI Juíza de Direito Data: Aos 05/10/ 2011, baixaram-me estes autos com o r. despacho/decisão supra. O Escr. - ADV MARCIO JEAN HIROSHI IWAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2212 do réu, podendo dele exigir a prestação dos alimentos de que necessite para subsistir. Ressalto que a autora é criança que conta com pouco mais de dois anos de idade. Suas necessidades de receber alimentos, vestuário e habitação são notórias. Ainda que essas necessidades possam ser supridas parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 2590 483.01.2005.002425-3/000000-000 - nº ordem 685/2005 - Indenização (Ordinária) - MARIA IZABEL DA SILVA X SUPERMERCADO BOM PRECO REDE SMART E OUTROS - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios opostos pela seguradora denunciada BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, ao argumento de que a sentença de fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 644 mesma restou infrutífera (fls. 220). Foram apresentados memoriais, e o Ministério Público se manifestou pela procedência da demanda. É o relatório. Decido. Para as ações revisionais de alimentos, é necessária a modificação na fortuna de quem os recebe ou de quem os supre, nos termos do art. 1.699 do Código C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 793 para que constituíssem novo patrono. Por evidente equivoco foi lançado o despacho de fls. 02, determinando a distribuição por dependência, registro e autuação, providências indevidas e irregulares, evidenciando erro grosseiro, razão pela qual decreto a nulidade de todos os atos praticados e determino o CANCELAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 1200 114.01.2008.051231-9/000000-000 - nº ordem 1811/2008 - Guarda de Menor - V. G. D. S. X M. G. - Fls. 15/16 - Impugnação Gratuidade Processual: Trata este incidente de impugnação aos benefícios da Justiça Gratuita concedidos à autora Veridiana Gomes da Silva que em face do impugnante promove ação revisio