Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 917 294.01.2004.000219-0/000000-000 - nº ordem 612/2004 - Execução Hipotecária - BANCO NOSSA CAIXA S A X MAURO CORREA - Fls. 357 - 1- Fls. 346, item “b”: Proceda a serventia as necessárias anotações do nome do advogado junto ao sistema, a fim de constar em todas as intimações. 2- Fls. 354/355: Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 281 nome de cada uma delas, e os que tinham antes do casamento, por força desse regime da separação total de bens, então não poderia se dar aplicação ao art. 1725 do CC, que manda aplicar o regime da comunhão parcial de bens às uniões estáveis, na fala de contrato escrito; esse dispositivo se aplicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 230 e notificação de lançamento, fundado na falta de recolhimento do ISSQN por parte dos empreiteiros da obra. Alegou, por fim, o autor que não houve início ou concretização da obra, pois sequer a aquisição do terreno se efetivou. Pede a procedência da ação para declarar inexistente o débito fiscal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1485 como constou da sentença de fls. 77/80, data em que referida certidão foi lavrada (fls. 09). Assim, entre a data do óbito e o requerimento administrativo decorreram mais de trinta dias, o que remete a concessão do benefício a partir do requerimento administrativo, nos termos do art. 74, II, da Lei 8.213/91.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 722 963 em não havendo prova pré-constituída da redução da capacidade econômica, não há como acolher o pedido de suspensão. 2. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II), com gratuidade processual. Cite-se a ré e intime-se o autor, a fim de que compareçam à audiência, que designo para o dia 08/07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 157 834/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. C. F. G. em face de V. G. - Fls. 92: Vistos. 1. Desentranhese o mandado acostado às fls. 85/86, juntando-o nos autos od processo nº 8042/04 em apenso. 2. Defiro a expedição de ofício à empregadora do alimentante, para que passe a descontar o valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 191 por ser a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo as anotações de praxe. P.R.I. Adv.: (129372/SP)ADRIANE DA SILVA CAMPOS 323/08 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por G. P. D. A. em face de I. C. D. A. - Nota do cartório: Retir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 293 S/A - BANCO MÚLTIPLO - Proc. nº 1089/08 Vistos. Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para 25.05.2009, às 16:30 horas. Não havendo conciliação, o feito será saneado, fixando-se pontos controvertidos e deliberando-se acerca da prova a ser pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 761 309.01.2008.044582-4/000000-000 - nº ordem 2789/2008 - Separação de Corpos - M. L. P. D. S. X V. B. D. S. - Para a homologação do acordo de fls. 18/19, providencie o patrono da requerente, no prazo de 10 (dez) dias, a regularização da representação processual do requerido, com poderes específicos para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 192 LOUREIRO 2714/07 - GUARDA DE MENOR - Movida por L. C. em face de M. R. L. - sobre o laudo de fl. 69/70 manifestem-se as partes no prazo de dez dias. Adv.: (254283/SP)FABIO HENRIQUE RAMOS 2999/07 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por C. C. P. em face de R. D. B. P., G. P., E OUTROS - fl. 34/35 an