Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 604 Outrossim, não há ato ilícito, exposição a ridículo, coação ou ameaça ao consumidor no corte de energia elétrica, mas apenas interrupção no fornecimento do serviço a quem não paga por ele. Aliás, o procedimento de interrupção é legal, pois previsto no 91 da Resolução ANEEL nº 456/2000: Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 107 Parentesco - J. V. D. A. R. X V. L. P. D. N. - Nos termos da O.S. 01/2008, fica o processo suspenso pelo prazo de vinte dias. ADV SERGIO RUBENS DE ARAUJO VASCONCELLOS OAB/SP 13105 - ADV DOMINGOS REINALDO TACCO OAB/SP 69042 022.01.2011.002490-1/000000-000 - nº ordem 558/2011 - Monitória - Cheque - ANREIA APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 1253 (artigo 162, § 4.º do CPC): Às partes: Sem prejuízo do julgamento no estado, especifiquem as partes as provas que pretendem realizar, ficando certo que os requerimentos genéricos, formulados na petição inicial e resposta, não serão atendidos, caso não reiterados explicitamente. Prazo: 05 dias. - ADV A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 2368 no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): (Vista obrigatória ao requerente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento). Intime-se. - ADV SANDRA FIDELIS LEITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2426 nº 938/2011 registrada em 05/08/2011 no livro nº 116 às Fls. 201: VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 32/34 a que chegaram partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos nº 334/10 que B. C. N., ora repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 2120 securitária sendo devida a indenização por invalidez total, sobretudo porque a incapacitação permanente e definitiva, ressoando como inaceitável a recusa da seguradora ao pagamento da indenização securitária. Com relação ao pedido de devolução em dobro dos valores pagos referentes às mensalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 239 (173810/SP)DOUGLAS FERREIRA MOURA, (262688/SP)LILIANA FAZIO TREVISAN 989/08 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por W. M. D. S. em face de F. D. C. N. - ...JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por WELESSON MATEUS DA SILVA NAVES, devidamente qualificado e representado nos autos, contra FRANCISCO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 1518 fixado. Ainda que a obrigação venha a ser afastada na sentença, durante esse lapso temporal os alimentos permanecem.(...)” (...) No segundo grau de jurisdição, há duas possibilidades. A primeira ocorre no caso de acolhimento do recurso, quando é reformada a sentença e julgada improcedente a ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 144 3094/04 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por E. R. D. S. em face de J. G. D. S. - fls. 404: Providencie o interessado cópias autenticadas pelo Cartório, ou recolhimento da taxa para extração de cópias necessárias par instrui Carta de Sentença. Adv.: (64872/SP)RAPHAEL SCARATI, (127385/SP)CLEUZA GENIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 802 partes quanto à juntada do ofício do cartório de registro civil de fl. 25, o qual informa que procedeu à averbação da separação do casal. - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA OAB/SP 162635 309.01.2009.016610-8/000000-000 - nº ordem 1030/2009 - Separação de Corpos - J. G. O. X R. S. - Diante da declara