Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 821 partes de que o(s) Mandado(s) de Averbação foi(ram) encaminhado(s) ao CRC-JUD. A(s) parte(s) pode(m) entrar em contato com o(s) referido(s) Cartório(s) de Registro Civil para obter informações de como retirar a(s) certidão(ões) atualizada(s). Nada sendo requerido em 10 dias, os autos serão remetidos ao arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 328 como os serviços realizados com risco de vida e saúde, ou prestados fora do expediente, de sede ou das atribuições ordinárias do cargo (...) Nessa categoria de gratificações entram, dentre outras, as que a Administração paga pelos trabalhos realizados com risco de vida; pelos serviços extraordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 2760 de correção monetária cobrada no contrato celebrado entre as partes é indevida (fls. 02/39). Este Juízo determinou que o autor recolhesse a taxa judiciária devida nos termos do artigo 257 do CPC (fl. 40). O requerente não recolheu a taxa judiciária devida no prazo assinalado (fls. 40 verso). É o suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 574 em que tramita revisional descabimento inexistência de conexão ou continência entre as demandas prejudicialidade afastada - RECURSO IMPROVIDO - AI Nº 0051732-69.2013.8.26.0000 - 31ª Câmara de Direito Privado - Relator Francisco Casconi” ; AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALEGAÇÃO DE CONEXÃO COM AÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1305 não é pai da requerida, desobrigando-o ao pagamento de pensão alimentícia fixada na ação de alimentos. A inicial veio acompanhada de procuração e documentos, inclusive laudo de exame de DNA realizado em laboratório particular (fls. 10/12). Foram antecipados os efeitos da tutela para suspender o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 2514 requerentes (fls. 23/43). A fumaça do bom direito, portanto, está presente, considerando que não há em princípio impedimento relacionado ao processo judicial de nº 2425/09 para a obtenção dos atos de interesse dos requerentes. O perigo da demora da prestação jurisdicional, também é extraído do fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 1123 NILMEN GUIMARÃES JÚNIOR OAB/SP 193453 101.01.2010.004745-0/000000-000 - nº ordem 1273/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. Q. D. C. X F. C. D. C. Homologo a desistência da presente Execução de Alimentos (fls. 71) promovida por Matheus Quistein da Cruz em face de Flávio Casquel da Cruz para os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 3072 609.01.2011.017007-2/000000-000 - nº ordem 28/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. D. A. X J. V. D. A. - Fls. 11 - Defiro os benefícios da gratuidade processual. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor ½ (MEIO) salário mínimo nacional, devidos a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 141 integram o monte mor.Defiro ainda o pedido de fls. 153, concedendo à inventariante o prazo de noventa dias para que cumpra integralmente o segundo parágrafo do despacho de fls. 140, apresentando certidão negativa de débitos municipais dos bens imóveis inventariados, localizados nesta cidade. Int. Adv.: (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 1944 609.01.2007.008175-3/000000-000 - nº ordem 1370/2007 - Revisional de Alimentos - V. Y. A. X J. V. D. A. N. - Fls. 102/104 - Sentença nº 40/2011 registrada em 06/01/2011 no livro nº 269 às Fls. 284/286: Do exposto, julgo improcedente a ação. Julgo procedente a reconvenção para exonerar o réu reconvin