Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 846 Ausentes as partes. (TST - Ag-RR: 11207120135070012, Relator: Breno Medeiros, Data Instalada a audiência e relatado o processo, o Juiz do Trabalho de Julgamento: 30/04/2020, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT passou a proferir a seguinte decisão: 08/05/2020) Vistos, etc. A parte autora peticionou, em 1º.out.2020, requerendo a desistência I FUNDAMENTOS DA DEC

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 846 Ausentes as partes. (TST - Ag-RR: 11207120135070012, Relator: Breno Medeiros, Data Instalada a audiência e relatado o processo, o Juiz do Trabalho de Julgamento: 30/04/2020, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT passou a proferir a seguinte decisão: 08/05/2020) Vistos, etc. A parte autora peticionou, em 1º.out.2020, requerendo a desistência I FUNDAMENTOS DA DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1018 Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) 0507649-49.2005.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Basilio Fausto Peralta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogado: André Ricardo Lima Ferre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 293 Jens; 0513242-62.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 590.01.2011.513242-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicenteq; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1695 prova da propriedade do bem. ao nome da empresa J. W.DA SILVA MABELA COMERCIO No caso em comento, a parte embargante acostou o contrato ATACADISTA DE MADEIRAS EIRELI-LTDA. particular de compra e venda do bem móvel (ID. 723a424), bem Averiguei ainda que a restrição que recai sobre o veículo foi como boletos de financiamento, além de seguro veicular, tudo em ano

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 841 Trata-se de dissídio individual autuado em 20.abr.2020, em que se Não sendo intimada a reclamada principal e ainda não oferecida a postulam créditos relativos a contrato de trabalho com o cargo de contestação pela litisconsorte, a desistência deve ser homologada, soldador. Alega-se descumprimento do pactuado. Pediu Justiça a fim de produzir plenos efeitos,

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 872 I FUNDAMENTOS DA DECISÃO da ação (ID. 8a1c616). Trata-se de dissídio individual autuado em 09.abr.2020, em que se Não chegado o momento do oferecimento da contestação, a postulam créditos relativos a contrato de trabalho com o cargo de desistência deve ser homologada, a fim de produzir plenos efeitos, pedreiro. Alega-se descumprimento do pactuado. Pediu Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 330 1011133-90.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011133-90.2016.8.26.0477; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1631 PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O RELATOR SORTEADO - QUE DECLARA - E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ - DES. OCTÁVIO MACHADO DE BARROS. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 1503200-25.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2531 1502509-11.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Jose Santiago da Cos