Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 829 662 do Serviço Anexo das Fazendas. 16) Processo nº 268.01.2001.006858-0 Ordem nº 6538/01 DA nº 2887/2948/3579/3394 Execução Fiscal - que a Fazenda do Município de Itapecerica da Serra x Diamantina P MC C Scarpa - Descrição do imóvel penhorado: UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BEM TE VI, QUADRA E, LOTE 41, CHÁCARA JD RENATA, ITAPECERICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3839 PELOS ART. 202 E 203 DO CTN E ART. 2º, § 5º, DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL – MENÇÃO GENÉRICA AOS ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO – INDICAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL INSUFICIENTE – PREJUÍZO PARA O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA PELO EXECUTADO – NULIDADE DO TÍTULO – AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DAS CDAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Cuida-se de requerimento de execução formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra José Wilson da Silva, no tocante a honorários advocatícios sucumbenciais relativos à fase de cumprimento de sentença, fixados às fls. 267 dos autos físicos nº 0001313-43.2015.403.6113 (ID 33278595), sob a condição suspensiva de sua exigibilidade, pois vigente a concessão de justiça gratuita ao sucumbente. A conta de liquidação apresentada apurou o valor de R$ 7.286,67, atuali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1130 STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) - Av. Brigadeiro Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1377 São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos - Vistos. Observa-se que a embargante pretende rediscutir a decisão, o que é incabível em sede de embargos de declaração. Os argumentos expressam seu inconformismo com o decidido, os quais por isso, quer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1339 RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB: 134835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0500913-53.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão Apelado: Felipe G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2148 Processo 1002313-10.2019.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.S. - T.C.P.C. - Vistos. Cumprase o v. acórdão, requerendo o que de direito a autora. Em caso de início de cumprimento de sentença, deverá o exequente direcionar a petição como início de cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1476 manifeste-se o INSS, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP) Processo 1004498-84.2020.8.26.0079 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.M.M.E. - L.J.S. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como fundamento para a concessão da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1453 do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 a 352, do CPC). Nada Mais. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP), AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1518 Henrique - Paulo Daniel Bassetto - - Yuri Lafranch, Imobiliária Nosso Campo - - Leandro Barros - Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria