Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano C Ć NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2305330 1432230 3919862 3926613 3828115 4160053 Damiana Ferreira De Lima Santos Oliveira Damiana Vicente De Lima Dandara Antonia Felizardo De Figueiredo Daniele Cristine Cavalcanti Rabello Danielle Chianca De Moraes Mendonca Rodrigues Danielle Mendonca Ferreira FGS-2 FGA-1 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-2 4160355 Danillo Augusto Sena De Souza FGS-3 4455746 2462664 2295598 1351303 2266342 2121204 2579413 849413 2558513

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2064 432 - SUBSTITUIÇÃO - PENA RESTRITIVA DE DIREITO.Verifico, no caso em tela, tornar-se cabível a aplicabilidade da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, uma vez que o Réu preenche os requisitos alinhados no art. 44, do Código Penal, revelando ser a substituição suficiente à repreensão do d

Poder Executivo ● 11/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de novembro de 2020 000950842020 JESSÍCA DE SANTANA BRITO 400.783-2 ANALISTA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 19/03/2020 Nome Função Matrícula 2300000266.015353/2020-13 ANA CARLA DE ALCÂNTARA OLIVEIRA 192.411-7 ANALISTA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 21/08/2020 Márcia Selene de Miranda Henrique Barros Presidente/Pregoeira 228.802-8 2300011411000050/2020-67 RAQUEL ROCHA SOUZA

Poder Executivo ● 20/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 879895/2017 FABIOLA CARDOSO ROCHA 2272954 2º 951243/2017 HELENA CORDEIRO DE ARAÚJO 2269481 2º 094375/2017 IVANEIDE OLIVEIRA NEVES 2333716 2º 988446/2017 JAQUELINE LOPES DA SILVA JOSÉ ALOISIO DIAS DOS SANTOS 2547694 1º HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – RECIFE HOSPITAL MARIA RAFAEL SIQUEIRA – X 26/11/2010 GERES HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO 26/12/2016 PRAZERES 25/10/2016 HOSPITAL CORREIA P

Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19 II - reduzir os problemas relacionados à saúde mental, drogadição, alcoolismo, depressão e suicídio entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, atuando na prevenção, promoção e recuperação da saúde; 193.108-3 95321/15 ARLEIDE MARIA SILVA PINTO 30 05.02.15 1° HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU III - prevenir novos casos de cânceres ginecológicos (cér

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sura Wanessa Taciana Mirella Batista Dos Santos Tavala Michelly Estrela De Melo Tereza Cristina De Souza Maia Romão Thainá De Carvalho Sobral Chaves Thais Carine Da Silva Thiago Araújo Thiago Santos Raujo Thiers Araújo Campos Valdelucia Oliveira Cavalcanti Vanessa Alves De Souza Vania Vânia Chagas Da Costa Veruska Cintia Alexandrino De Souza Welma Emidio Da Silva Willians Emanuel Da Silva Melo 4957913420 3383373428 3431305482 7

Poder Executivo ● 13/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2018 2335417 610615/18 2264684 624262/18 2567547 611368/18 2439140 585753/18 2303728 557302/18 CHRISTINA MARIA SARAIVA GUERRA CICERO ROMAO VALADARES CLAUDIA XAVIER ALVES DA SILVA CRISTIANE MARCELA SANTOS SILVA DALVILENA MARIA DA SILVA 2316250 615486/18 2555115 1201743 589680/18 634667/18 DEBORA DE OLIVEIRA SILVA DENISE ALVES DA SILVA DIRCEU MORAIS FERRAZ 2563274 598162/18 DORACI MIRANDA SILVA 2256819 595192/18 2294788 636568/18 EDIVANDRO GOMES DA

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBS: Dispõe o art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos.....” 17

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: Nº.184 - Atribuindo a MARIA JOSÉ DOS SANTOS FILHA, matrícula n° 225.274-0/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA2, vinculada ao Gabinete do Secret

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12; JOSIANE MARIA DO NASCIMENTO – QB659403981BR – Av. Boa Viagem, nº 3296 – Edf. 14 Bis AP 601 – Boa Viagem – Recife/PE – Processo nº 2022.000004168702–78; DARIANE DORNELLES PINHEIRO PEIXOTO – OQ776748132BR – Rua João de Souza Vasconcelos, nº 345 – Casa – Alto da Boa Vista – Bayeux/PB – Processo nº 2022.000003597423–01; ROMÁRIO DE SIQUEIRA SILVA – OS141374376BR – Rua Cori