4.204 resultados encontrados para jackson james olimpio machado - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 33 64 Ementa : CIVIL. PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO CONTESTADA NO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU. COMODATO. ESBULHO CARACTERIZADO PELA RECUSA NA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL. 1. Não se configura o cerceamento de defesa quando, pelo exame dos documentos apresentados, há elementos suficientes e hábeis à formação do
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 253 18 703716-52.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : JACKSON NEY DE SOUSA MAGALHAES Rep. Jurídico : 14240 - CE CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE JUNIOR Rep. Jurídico : 13794 - CE MANOEL AUTRAN DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14657 - CE JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO Apelante : MANOEL LUCAS DOS SANTOS Rep. Jurídico : 14240 - CE CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE JUNIOR Rep. Jurídico
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 314 50 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 5ª Câmara Cível Número do Acórdão: 370 - Ano: 2011 380-80.2009.8.06.0061/1 - APELAÇÃO Apelante : LUCIANA FILIZOLA PAPANDREU Rep. Jurídico : 22144 - CE RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Rep. Jurídico : 22385 - CE MARIA ALZIRA ARAGAO DA FROTA Apelante : PAULO CÉSAR LOUREIRO DE CARVALHO Rep. Jurídico : 22144 - CE RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA R
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 62 45 Rep. Jurídico : 11734 - CE LUCIO FLAVIO FERREIRA PIMENTEL Rep. Jurídico : 12803 - CE MILENE FERNANDES DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 14149 - CE JOSE MAURO AUGUSTO CHAVES Rep. Jurídico : 14485 - CE ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA Rep. Jurídico : 14947 - CE MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS MAIA Rep. Jurídico : 17839 - CE FRANCISCO ALDEY SILVA Rep. Jurídico : 22307 - CE MARIA DO CA
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 253 9 Rep. Jurídico : 11284 - CE JOSE HELDER DE LIMA COSTA Rep. Jurídico : 14240 - CE CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE JUNIOR Rep. Jurídico : 14657 - CE JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO Apelante : FERNANDO ROBERTO DA SILVA Rep. Jurídico : 11284 - CE JOSE HELDER DE LIMA COSTA Rep. Jurídico : 14240 - CE CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE JUNIOR Rep. Jurídico : 14657 - CE JACKSON JAMES O
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 79 84 645391-84.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : JOSE CHAVES TEOFILO VASCONCELOS Rep. Jurídico : 8753 - CE LUIZA DE MARILAC SILVA SALVADOR Rep. Jurídico : 17495 - CE JOÃO EDELARDO FREITAS JUNIOR Apelado : ATACADÃO PELLUETO LTDA Apelado : RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA Apelado : JOSE MARIA DIAS JUNIOR Apelado : JOSE MARIA MOURAO DE SOUSA Rep. Jurídico : 15495 - CE LILIANE
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 33 65 Ementa : CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LEI ESTADUAL Nº 12.611/96. REAJUSTE 19%. PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 85, DO STJ. EXTENSÃO AOS DEMAIS SERVIDORES DE REAJUSTE CIRCUNSTANCIAL A UMA CATEGORIA. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO GERAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. ART. 37, X, DA CF/88. NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 PROCESSO : 0466002-90.2010.8.06.0001 CLASSE : Petição REQUERENTE : Fanor Faculdades Nordeste S/A ADVOGADO : 14657/CE - Jackson James Olimpio Machado REQUERIDO : Angelica Virginia Soares Lima VARA: 9ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:01 horas PROCESSO : 0172402-28.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Meia Sola Acessórios de Mota Ltda - Loccitane ADVOGA
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2720/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargador PLAUTO CARNEIRO PÔRTO Presidente TERCEIRO INTERESSADO DEJT Nacional UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - CICERO GONCALVES DA SILVA - MUNICIPIO DE CAMPOS SALES Desembargadora REGINA GL
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1205 67 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03/2015 O Presidente do TED/OAB-CE cientifica e notifica os advogados e demais abaixo relacionados (CED, art. 53, parágrafos 2 e 3) de que a partir da sessão plenária ordinária do dia 27.05.2015, com início às 14h30min.,