Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 499 85.2009.8.02.0054 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: TWA Serviços Ltda Executado: Jefferson André Braga Cordeiro DESPACHO Cite-se o embargado para, no prazo legal, querendo, apresentar manifestação. São Luiz do Quitunde(AL), 08 de agosto de 2019. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito ADV: LEONE GOMES DE LI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2693 121 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700040-14.2012.8.02.0090/02 - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: M.G.C. - Considerando que houve o decurso do prazo recursal e de demais requerimentos em face da sentença de fls. 53/54, determ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 531 (dois) a 4 (quatro) anos de reclusão e multa, verifico que a culpabilidade, sendo o grau de reprovabilidade da conduta, o maior ou menor grau de violação do dever jurídico de cuidado, restou-se provada e inerente ao tipo, nada tendo a se valorar. Em relação aos antecedentes, que representam as atitudes anteriores praticad

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 - Pb • 973, 1184, 1192, 1200, 1285; Paulo Henrique Ferreira 000894 - Pe • 1010; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 1143, 1254; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 860, 861, 862; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 952; Pedro Fernandes De Queiroga Neto 021368 - Pb • 1371, 1375, 1378, 1385; Pedro Francisco Nascimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1877 58 homologar “a transação”.Já o art. 200, caput, do CPC, dispõe que “os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais”.Percebe-se, então, que caso estejam presentes os requisitos legais, n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1375 137 ADV: Hugo Rafael Macias Gazzaneo OAB 10729/AL - Processo 0700030-57.2015.8.02.0027 - Procedimento Sumário - Autor: JACKSON JONATAS CAMPOS DA SILVA - Réu:Instituto Mantenedor de Ensino Superior Metropolitano (Da Bahia) S/C LTDA e outro - Diante do exposto, fica vossa senhoria intimada da DECISÃO - 1. Recebo a petição inicial, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 572 pessoa, causando-lhe sofrimento, angústia e desequilíbrio em seu bem estar e a sua integridade psíquica. A inscrição indevida de consumidor no cadastro de inadimplentes é motivo hábil e bastante para caracterizar hipótese de ofensa a direito da personalidade, de modo a permitir seja o sujeito ofendido indenizado a títul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1507 83 perfeitamente que armas de fogo foram utilizadas pelo acusado e seus comparsas para consumação do crime. Sob esse aspecto, faz-se importante consignar que, para o reconhecimento desta causa de aumento de pena, não se afigura imprescindível a apreensão da arma de fogo, uma vez que a presença da mesma no local do crime se t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 499 85.2009.8.02.0054 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: TWA Serviços Ltda Executado: Jefferson André Braga Cordeiro DESPACHO Cite-se o embargado para, no prazo legal, querendo, apresentar manifestação. São Luiz do Quitunde(AL), 08 de agosto de 2019. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito ADV: LEONE GOMES DE LI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2944 333 Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Wa Centro Automotivo Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 18 de abril de 2022, às 9 horas