Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2751 521 periculosidade, resta evidente que nenhuma medida cautelar diversa da prisão tem, nesse momento, o condão de gerar a pacificação social, impedindo a reiteração delitiva e, por conseguinte, preservando a ordem pública. Ressalto que eventuais condições pessoais favoráveis do requerente, tais como trabalho lícito, primariedade, bons antecedentes e residência fixa, nã

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2610 468 EXPEDIENTES DA 13ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2021 ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE) - Processo 0151822-98.2017.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Lindemberg da Silva Oliveira - Trata-se de ação penal propost

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 AUTOS NR. : 1570 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : YARA SANTANA CARDOSO DE MORAIS INDICIADO : MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1570/16 (201601589900). ELO DESPACHO EM QUE PESE A DENUNCIA OFERECIDA A FL. RETRO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS AS FLS. 07 E 11, TENDO EM VISTA Q UE PARA A APURACAO DOS FATOS POR ESTE JUIZO, IMP

Seção I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO I DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, por meio da prova testemunhal, corroborada pelos registros pon

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ENDERECO ATUALIZADO DO REU, OU TRAGA ESTE NO BALCAO DESTA ESCRIVA NIA, A FIM DE QUE ELE SEJA INTIMADO DA DATA DE SEU JULGAMENTO PER ANTE O TRIBUNAL DO JURI. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. ANTONIO FE RNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO J

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NR. PROTOCOLO : 24608-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : THIAGO CORREIA DE ALCANTARA DESPACHO : TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA. JUNTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. MANTENHO A DECISAO VERGASTADA POR SEUS PROP RIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ENCAMINHE

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201500197631 NOME: CRISTIANO LIMA DE SOUSA MAE: CREMILD A ROSA DA SILVA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 61 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS E DA MANIFESTACAO DA DEFESA AS FLS. 6 1 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 58/59 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TER

Seção I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 42 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 : SERGIO ABINAGEM SERRANO : JAELDSON ALVES DE SOUZA ADV(S) : 19005/GO -JOSE DOS REIS FILHO 28384/GO -WELDER DE ASSIS MIRANDA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, T

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 INTIME-SE O DEFENSOR DE LEONARDO RIBEIRO DE JESUS, DR. GUSTAVO SA BINO ALCANTARA SILVA, OAB/GO N. 29683, PARA APRESENTAR DEFESA PRE VIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 195478-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 732 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JAELDSON ALVES DE SOUZA ADV REQTE : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ISE-SE QUE NESTE PERIODO NAO OCORREU NENHUMA CAUSA DE SUSPENSAO O U INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP C/C A LEI 12.234/2010, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. P. R. INTIMEM-SE, A DEFENSO RIA PUBLICA E O MP. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2016. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA