Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 IRA VISTOS,ETC CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESC RITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA ____09____/____05____/____19_ ____, AS _____16:15_____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DO

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 VITIMA : JOAQUIM ELIERSON MACHADO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA ADV VIT : 5453 GO - JOSE ALVES RODRIGUES DESPACHO : DESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO DE ADOLFO VERNA LEAL PARA O DIA __ _/___/___ AS ___:___ HORAS. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECE DENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GO IANIA, 15 DE ABRIL DE 2016. LOU

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 656 súplica (fls. 12/13). DECIDO. In casu, verifico que o automóvel em questão foi apreendido pela autoridade policial e está vinculado ao processo-crime nº 0222339-89.2021.8.06.0001, instaurado para apurar a prática dos delitos tipificados no art. 157, caput, c/c art. 71, ambos do Código Penal, nele figurando como denunciado Mateus Silva de Oliveira. O requerente instruiu

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 240234-18.2016.8.09.0175 : 979 : ACAO PENAL : WILLIAM GABRIEL LUZ DE SOUSA MARIA LUCENI RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : ALISSON JUNIO DE CASTRO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201602402340 RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOS TO PELO ACUSADO ALISSON JUNIO DE CASTRO A FL. 278V, EM AMBOS OS E FEITOS (ART. 597, CPP), EIS QUE PRESENTES O

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 A, 31 DE MAIO DE 2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247870-61.2008.8.09.0063 ( 200802478705 ) AUTOS NR. : 900 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATA RAFAELA DE ALMEIDA ACUSADO : JAELDSON ALVES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PASSO A DECISAO. A LEI 12.234, DE 05 DE MAIO DE 2010, PROMOVEU AL G

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 22080-28.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DENIELDSON ALVES DE SOUZA MARCELINO COELHO DA COSTA NETO JAELDSON ALVES DE SOUZA RAYLON FREITAS RIOS RAFAELA CAMPOS DE MORAIS PAMELA CRISTINA BRAGA ELZA A

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 36 0631106-20.2022.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Agravado: Construtora Platô Ltda. Advogado: João Marcos Sales (OAB: 28252/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0635408

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 12 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000290-05.2016.8.06.0198 - Apelação Cível - Jaguaretama - Apelante: Maria Jose Barbosa Diogenes - Apelante: Josefa Izamar Peixoto Barbosa - Apelante: Maria Bezerra Pessoa - Apelante: Maria das Graças da Silva Pimenta - Apelante: Joelina de Sena Lima Cavalcante - Apelante: Luiz Afonso dos Santos - Apelante: Luzeni Peixoto Dantas - Apelado: Banco do

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 VISTA QUE NAO FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA PRISAO EM FLAGR ANTE, NAO HAVENDO MATERIALIDADE DOS CRIMES IMPUTADOS AO AUTUADO, SOBRETUDO A VISTA DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO, CUJOS OBJETOS APREENDIDOS, POR SI SO, NAO TIPIFICAM NENHUM ILICITO PENAL, A PRI ORI , RELAXO A PRIS AO EM FLAGRANTE DE ELZA ALVES PIRES , VALENDO ESSE TERMO COMO ALVARA DE SOLTURA, EM RELACA

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 282 dos Presídios (SEJUD 1º Grau). Agravante: Jaeldson Alves de Souza. Advogada: Evelayne Araújo de Castro (OAB: 33965/ CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO 47 - 0061636-97.2015.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Ag