Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 APLICACAO DA LEI PENAL AD EMAIS, EMBORA O REU NAO POSSUA SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO, TRAMITAM EM SEU DESFAVOR DIVERSOS PROCESSOS CRIMINAI S, CONFORME SE VERIFICA NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CONSTANTE AS FLS 243/249 NESSE SENTIDO, AS RAZOES QUE FUNDAMENTAM O DECRETO DE PRISAO DE FLS 250/254 AINDA PERSISTEM, RAZAO PELA QUAL MANTEN HO JAELDSON ALVES DE

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 VITIMA : RENATA RAFAELA DE ALMEIDA ACUSADO : JAELDSON ALVES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 900/08 (200802478705) ELO DESPACHO SOBRE A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL DE FL. 222, ABRA-SE NOVA VISTA A DEFENSORIA PUBLICA. GOI ANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROT

Seção I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DECISAO 16 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 17 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 Agravo parcialmente conhecido e desprovido. : Vistos e relatados os presentes autos, acordam os componentes do Tribunal de Jus

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2438 358 Sousa e de Gereuza Darc de Araújo, residente na Rua Frei Odilon, nº 950, Presidente Kennedy, nesta urbe, CEP:60.355-290. Intimem-se ainda o Ministério Público, o Dr. Defensor Público e a Advogada do réu Kaio Ramon Silva Oliveira, esta através do Diário da Justiça. - Sem prejuízo dos expedientes acima determinados, abra-se vista à ilustre representante ministerial para

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 JAELDSON ALVES DE SOUZA : SAUDE PUBLICA : 128854 SP - SIMONE MARIA PIASSAVA DE MORAIS 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201101020045 DESPACHO CUMPRA-SE AS DETERMINACOES DE F LS. RETRO. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2015. IARA MARCIA FRANZONI DE L IMA COSTA JUIZA DE DIREITO. VI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 509 Código Penal Brasileiro. Custas isentas. P.R.I. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 09 de abril de 2021. EXPEDIENTES DA 14ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2021 ADV: SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 19207/CE) - Processo 0016449-56.2021.8.06.0001 (processo principal 0216803-34.2020

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 485 criminal, ou, ainda, em caso de descumprimento de obrigação imposta por força de medida cautelar penal). Nesse sentido, o art. 312, do Código de Processo Penal, dispõe in verbis: Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, qu

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 E-MAIL OU FAX. APOS, ELABORE-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENA C OMPUTANDO A REMICAO ORA DEFERIDA, COM A JUNTADA DO CALCULO VISTA AS PARTES PARA CIENCIA. INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISAO. CUMPRAM-SE COM MAXIMA URGENCIA. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COM O OFICIO, CONSOANTE PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL D A JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 30 DE

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS D EVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 94 (NOVENTA E QUATRO) DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2008 A MAIO DE 2016. PROCEDA-SE A N OVO CALCULO LIQUIDATORIO, OUVINDO-SE APOS O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CADA UM

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201502646174 NOM E: JAELDSON ALVES DE SOUZA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CONDENA CAO DEFINITIVA REFERENTE A PEN