Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1191 50 JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO NEY COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIME BUARQUE DOS SANTOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2014 ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0000276-88.2013.8.02.0084 - Execução de Medidas S�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1199 31 seletivo, onde consta o nome do autor inscrito com o nº 1757 (fls. 12) e Declaração firmada pelo Colégio Marista Maceió asseverando que o jovem Cáio César Couto da Silvase encontra regularmente matriculado no 2º ano do ensino médio (fls. 15) Atento aos fatos articulados na exordial e documentos acostados, às fls. 08/17, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 471 36 documentos acostados aos autos, notadamente a certidão do oficial de justiça às folhas 1343 e cópia de ata de audiência realizada na Central de Conciliação acostada aos autos às folhas 1348, são indícios fortes de que o menor não mais reside no imóvel, o que confere verossimilhança às alegações. Do mesmo modo, estand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 489 41 MEDIANTE AFERIÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS HERDEIROS. O juiz do inventário, verificando a situação de miserabilidade dos herdeiros ou o desfazimento do único bem para pagamento dos impostos, pode deferir a isenção. Apelo não-provido. Decisão unânime. (Grifei). No caso em tela, não se trata de único bem a ser adjud

Poder Executivo ● 06/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: JOSEFA VIRGILIA LEANDRO, viúva. Recife, 6 de janeiro de 2021 Art. 6ª O encarregado de cada órgão ou entidade deverá informar o d

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 15.122.1087.4700 - Realização de Pagamentos com Condenações e Encargos Judiciais do CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 15.126.1087.4688 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 15.126.1087.4689 - Operacionalização e Manutenção das Atividades de Infor

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 527 DE 16 DE MARÇO DE 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos nos artigos 21 a 25 do Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011, nos itens 8 e 9, da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, alterada pela Portaria SAD nº 1.308, de 23 de maio de 2016, e em

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º As declarações serão validadas pela Gerência Administrativa de Perícias Médicas e encaminhadas aos órgãos interessados. Art. 6º Os laudos emitidos com base na presente Instrução Normativa poderão ser reavaliados a qualquer tempo. Art. 7º Para os casos omissos nesta Portaria, inclusive prazos, será aplicado o que dispõe a Instrução Normativa IRH nº 001/2016, de 01 de dezembro de 201

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 06 DE 2017. DEFESA SOCIAL A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Nº 6292 - Designar JOICE CAROLINE NUNES BERTO DE LIMA, mat. 277.679-0, para a função de Chefe da Unid. de

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 ELIAS OLIVEIRA LIMA, 23902-0 JAELSON LEITE DA SILVA, 23774-4 JOSÉ MARQUES DE FREITAS, 23905-4 EDIVALDO BATISTA DA SILVA, 23853-8 ERONILDO RUI DE SANTANA, 23752-3 CÍCERO GOMES FEITOSA, 23997-6 HÉLIO PEREIRA GUIMARÃES, 23961-5 CARLOS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DA COSTA, 23662-4 WANDERLEY JOSÉ MUNIZ, 23672-1 JOSÉ JORGE DA SILVA, 23750-7 EDNILTON RODRIGUES DE LIMA, 23765-5 ISRAEL PEREIRA LIMA, 23845-7 ALBERTO MACÁR