Publicações Judiciais II ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV APDO(A) : : : GILBERTO JOSE DE ARAUJO SP084662 JOSE LUIS CABRAL DE MELO Justica Publica 00004 ACR 48641 0005923-20.2010.4.03.6181 SP RELATOR REVISOR APTE ADVG ADV APDO(A) : : : : : : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA CARLOS CLEMENTINO PERIN FILHO JOSE MENDES NETO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00005 ACR 46368 0007994-89.2007.4.03.6119 SP RELATOR REVISOR APTE ADV APDO(A) : : : : : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES JU

Publicações Judiciais II ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ROGER VEDIA QUIROZ reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : ARACELI PATRICIA AGUILERA PARADA reu/ré preso(a) ADV : SP105712 JAFE BATISTA DA SILVA APDO(A) : OS MESMOS 00003 ACR 68335 0004699-63.2015.4.03.6119 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APTE : LEONARDO CALLEIA DA SILVA ADV : RJ107180 MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE ARAUJO APDO(A) : OS MESMOS 00004 ACR 65200 0005935-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 812 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0016472-70.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 983 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500192-56.2019.8.26.0400; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thais Barao; Paciente: Paulo Henrique Nogu

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0010177-89.2017.403.6181 PROT: 03/08/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0010173-52.2017.403.6181 CLASSE: 64 REQUERENTE: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA ADV/PROC: SP372210 - MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 5 PROCESSO : 0010178-74.2017.403.6181 PROT: 03/08/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0010174-37.2017.403.6181 CLASSE: 64 REQUERENTE: ANDRE JOSE DE AGUIAR LIMA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0010177-89.2017.403.6181 PROT: 03/08/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0010173-52.2017.403.6181 CLASSE: 64 REQUERENTE: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA ADV/PROC: SP372210 - MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 5 PROCESSO : 0010178-74.2017.403.6181 PROT: 03/08/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0010174-37.2017.403.6181 CLASSE: 64 REQUERENTE: ANDRE JOSE DE AGUIAR LIMA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004472-13.2017.403.6181 PROT: 18/04/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 9 PROCESSO : 0004473-95.2017.403.6181 PROT: 18/04/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE RORAIMA - RR DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 9 PROCESSO : 0004474-80.2017.403.6181 PROT: 18/04/2017 CLASSE : 00120 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 131 DEECRIM da 4ª RAJ Campinas; 0006412-88.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 510.935; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira; Paciente: Ricardo Souza Benedito; Advogada: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira (OAB: 149835/

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : CELSO BILLY JONNY SOUSA DA SILVA APTE : THIAGO JERRY SOUSA DE CARVALHO APTE : ULDA DE SOUSA PRATES APTE :ANDRESSA GONCALVES COSTA APTE : KARIN DA SILVA JARDIM ADV : SP094684 PAULO PRATES CARVALHO APTE : NEILON BRUNO DO NASCIMENTO ADV : SP176285 OSMAR JUSTINO DOS REIS APTE : GILBERTO APARECIDO DA SILVA APTE : MARCELO KLEBER SILVEIRA ADV : SP263864 ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR APTE : WAGNER DA SILVA FERNANDES APTE : FERNANDA MICHELE DE ALBUQUERQUE GOMES ADV :

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, as condutas imputadas aos réus ocorreram em 30.10.2010, enquanto o recebimento da denúncia, primeira causa interruptiva da prescrição, se deu em 12.11.2010 (fls. 66/67). A sentença condenatória, segunda causa interruptiva da prescrição, foi publicada em 3 de maio de 2012 (fls. 462). Verifica-se, portanto, que entre a publicação da sentença condenatória e a presente data transcorreu período de tempo superior a 4 (quatro) anos, ocorrendo a prescrição da pretensão punitiva