84 resultados encontrados para jaime da silva franco - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2762 Processo 0011437-07.2007.8.26.0127 (127.01.2007.011437) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jose Arantes Mendes - Vistos. Jose Arantes Mendes devidamente qualificado nos autos, foi condenado à pena de 03 anos, 01 mês e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, no mínimo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1672 tem hora certa para ser encontrados, diante do ocorrido deixei a cópia com a irmã da testemunha que recebeu exarando o visto. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JORGE ELUF NETO (OAB 50778/SP), NILSON CRUZ DOS SANTOS (OAB 248770/SP) Processo 0002674-70.2014.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumarí
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2574 Processo 0000719-22.2020.8.26.0441 (processo principal 0018664-26.2011.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Extorsão - Helio Alves Pinheiro Junior - Esclareço a peticionária que o trabalho presencial retornou em 03/08/2020, sendo assim, o pedido de progressão de regime será apreciado nos
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2771 Processo 0000382-33.2020.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0034149-90.2012.8.26.0005 - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal - Foro Regional - Itaquera) - RODRIGO JESUS DA ROCHA - Tendo em vista o teor do comunicado CG. nº 378/2020, que dispõe sobre a dispensa d
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3038 precatória(s) para a oitiva da(s) testemunha(s) Lucas Oliveira da Silva no MM. Juízo da comarca do endereço constante de fls. 302. Ciência às partes. - ADV: MELISSA GIUSTI MORAIS (OAB 312132/SP) Processo 0001320-33.2017.8.26.0441 (apensado ao processo 1003752-42.2016.8.26.0441) - Ação Penal - Procedim
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3223 Santos - - Ricardo Lyra Oliveira - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para, querendo, requererem diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, de conformidade com o artigo 402 do Código de Processo Penal. Nada sendo re
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3223 Santos - - Ricardo Lyra Oliveira - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para, querendo, requererem diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, de conformidade com o artigo 402 do Código de Processo Penal. Nada sendo re
Edição nº 96/2019 20120710099605 20100710282925 20140710018737 20130710203763 20130710020984 20130710332560 20130710378733 20140710017164 20070710271664 20070710012614 20120710042639 20070710365343 20090710236156 20110710280709 20060710245666 20040710217785 20090710092409 20100710273695 20100710327032 20130710033936 20110710094714 20100710381183 20120710356697 20120710383337 20120710344720 20110710360546 20120710090285 20120710076339 20130710284773 20090710246670 20110710058906 20100710188276
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1598 AUTORA DO FATO : G. M. DA S. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003190-90.2014.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 121/2014 - Carapicuiba AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003191-75.2014.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLI
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 239 71.2018.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Ednan Prates Rodrigues; 0038349-77.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0009210-07.2017.8.26.0996; Assunto