768 resultados encontrados para jaime da silva proenca - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 ADVOGADO : 208997/SP - Antonio Augusto Orselli Cordeiro da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026822-16.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edmar Margarido ADVOGADO : 104379/SP - Jaime da Silva Proenca REQDO : Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JORGE DO NASCIMENTO VAZ Requerido:CCE DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:590.01.2012.007508 Nº ORDEM:04.01.2012/000906 CLASSE:ABERT.,REG. E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQUERENTE:CRISTINA MARIA PROENÇA LEAL ADVOGADO:104
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 PROCESSO :1024557-41.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itau Unibanco S/A ADVOGADO : 91275/SP - Cleusa Maria Buttow da Silva EXECTDO : Dental Shop Suprimentos Odontologicos Ltda Epp VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024546-12.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2043 VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP) Processo 0025753-92.2018.8.26.0562 (processo principal 1022305-65.2016.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Decisão - Repetição de indébito - Cosmo Jose do Nascimento Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1352 inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do comunicado nº 98, de 22 de outubro de 2010, do eg. Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais, CITE-SE a(o) ré(u) para o oferecimento de defesa no prazo de trinta dias contados da citação. Em caso de proposta de
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 1358 pela Medida Provisória n. 2.225-45), notifiquem-se o réu para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de 15 dias. Decorrido o prazo com ou sem ela, após certidão nos autos, venham estes conclusos. Intime-se o autor. Ciência ao Minis
TJMS 15/01/2018 - Pág. 1283 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2253 1200 Processo 1021613-66.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Luiz Henrique Ribeiro Artacho Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Não se vislumbra a alegada contradição na decisão proferida. O pedido do autor é de aposentadoria, sendo obrigatória a prática do ato apó
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1255 convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854 §5º, do C.P.C.), conforme extratos que seguem. Decorrido o prazo para eventual recurso contra esta decisão, defiro o levantamento do valor transferido a favor do credor. Para tanto, providencie o exequente, o
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1542038-57.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Sociedade Melhoramentos da Rua Tiro Naval e Vila Pedreira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015606-75.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 738 Requerido:INTER AJA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. VARA:12ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2010.018622 Nº ORDEM:03.01.2010/000910 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:CYBELLE SOLIGO FORTES Requerido:PONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRÔNICO S/A E OUTRO VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2