768 resultados encontrados para jaime da silva proenca - data: 13/08/2025
Página 6 de 77
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 729 RS, Rel. Min. Garcia Vieira, j. 17.8.00, negaram provimento, maioria, DJU 25.9.2000, p. 78). Ainda: “O STJ tem decidido que as execuções fundadas em título judicial, quando não embargadas, não comportam condenação em verba de sucumbência” (STJ5ª Turma, Resp 158.581-RS, Rel. Min. Edson Vidigal, j.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1446 Processo 1020298-03.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Wellington Santos de Andrade - Tornem os autos ao CEJUSC para designação de nova data de audiência, observado tempo hábil para tentativa de citação do réu.
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1430 e Municipal, e respectivas autarquias, de tal arte que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do comunicado nº 98, de 22 de outubro de 2010, do eg. Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais, citem-se os réus para o oferecimento de defesa no prazo de
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 2011 deverá providenciar: a) juntada das certidões negativas de débitos da Fazenda Municipal relativo(s) ao(s) imóvel(eis), se for o caso; b) juntada das certidões negativas de débitos federais em nome do(a) autor(a) da herança, obtidas junto à ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional no site http://www.pgfn.fa
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1172 Lucia de Braga e Silva Santos - Encaminho os autos para publicação da petição que requereu o desarquivamento dos autos, ficando o peticionário intimado de que, decorrido o prazo de trinta (30) dias, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de despacho, nos termos do Provimen
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 1122 salientando-se que serão ouvidas em audiência até o máximo de três (3) para cada parte, e que comparecerão à audiência independentemente de intimação judicial ou mediante esta, se assim for requerido em cartório com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (Lei 12.153/09, art. 27, c.c. Art. 34 da Lei 9.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2087 GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS OAB/SP nº246.697, Dra. ANA LUIZA ROCHA DE PAIVA COUTINHO OAB/ SP nº261.255, Dra. MAYRA ALICE SILVA OAB/SP nº274.363, Dr. JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOR OAB/SP nº274.839, e LEONARDO HENRIQUE ROSSETO OAB-E/SP nº159.546-E, Dr. HÉLIO BIALSKI OAB/SP nº16.758, e FLÁVI
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 793 8172/04 APRESENTAR GUIA DE DESARQUIVAMENTO OU COMPROVAR A GRATUIDADE Adv.: Alessandra Dias Augusto Indame OAB/SP 136.317 8945/04 APRESENTAR GUIA DE DESARQUIVAMENTO OU COMPROVAR A GRATUIDADE Adv.: André Luiz N. T. Bezerra OAB/SP 130.141 9813/04 APRESENTAR GUIA DE DESARQUIVAMENTO Adv.: Ivo Barboza Santos OAB/SP 2
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 1797 SIMÃO X ANTONIO MERIGO - Fls. 13 - Defiro (sobrestamento do feito pelo prazo de 12 meses). Aguarde-se. - ADV JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 143032 - ADV MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO OAB/SP 214365 589.01.2007.004179-2/000000-000 - nº ordem 2745/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2021 DISTRIBUIÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA. - ADV HUMBERTO ANDRIOLI FILHO OAB/SP 253890 441.01.2010.000679-0/000000-000 - nº ordem 190/2010 - Precatória (em geral) - MARIA DE LOURDES SILVA DE CARVALHO X NOBERTO HILÁRIO DOS PASSOS - Ao compulsar os autos, constatei que se trata de Ca