768 resultados encontrados para jaime da silva proenca - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 702 990.09.036110-7 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Teixeira Leão Neto - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 190) 990.09.044187-9 - Recurso em Sentido Estrito - Araçatuba - Relato
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 720 ALCANTARA COUCEIRO (OAB: 177274/SP) - Advogada: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB: 105400/SP) - Advogado: JORGE LUIZ POSSIDONIO DA SILVA (OAB: 101587/SP) 9 - 0022500-09.2012.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Alexandre das Neves - Recorrente: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Re
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1208 66 - 0034202-83.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Alexandre Morgan de Godoi - Recorrente: Isaura da Coceição Rodrigues - Recorrido: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Advogado: ALEXANDRE RAMOS PAIXÃO (OAB: 249673/SP) - Advogado: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 983 Clodoaldo Rocha Junior - Agravado: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Advogado: Francisco Simões Pacheco Savoia (OAB: 306475/SP) 73 - 0000410-07.2012.8.26.9001 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Alexandre Torres de Aguiar - Agravante: Vivo S/A - Agravado: Antonio Carlos Desiderio de Olivei
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 37 Interessado: Luciane Maria Batalhone; Advogado: Diego Policarpo Bezerra Herce Aizcorbe (OAB: 96603/SP); Advogado: LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB: 261926/SP); 990.10.336958-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 34409/2010; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Tellcard Telecomun
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 401 SP) Processo 0018068-73.2014.8.26.0562 - Inquérito Policial - Injúria - J.P. - INQUÉRITO POLICIAL Nº 707/14 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 52: Vistos. Conforme bem delineado pelo Ministério Público, através de seus mui dignos representantes, o caso é mesmo de não recebiment
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 752 Comércio de Materiais Recuperáveis Ltda e outros - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Advogado: Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/SP) (Fls: 20) - Advogado: Marcelo Morato Leite (OAB: 152396/SP) (Fls: 32) 0055441-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Sabbato - Agravante: Banco Bradesco S A - Agravado: Carli
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 685 Centimetragem justiça 3ª Vara da Família e Sucessões 3º Ofício da Família e das Sucessões Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: SILVIA ESTELA GIGENA relação 296 562.01.2002.039377-2/000000-000 - nº ordem 50/2004 - Separação Consensual - R. M. F. E OUTROS - Fls. 107 - Intimese a requerente, p
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1205 Central - Fazenda Pública/Acidentes -14ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 19/08/2015; Data de Registro: 20/08/2015). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Não há condenação nos ônus da sucumbência nos termos do art. 55 da Lei 9099/95, aplicado subsidiariamente por força do art.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1062 de prejuízos causados aos consumidores”. (STJ REsp nº 279273/SP rel. Min. NANCY ANDRIGHI DJ. 29/03/2004). Trata-se de reflexo da maior amplitude que a referida Lei pretende dar à proteção dos interesses do consumidor. Dessa forma, basta para admitir a sua desconsideração que a personalidade jurídic