Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 975 financeiros, pela imprensa, para que, querendo, apresente manifestação em cinco (05) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: JAIME DA SILVA PROENCA (OAB 104379/SP), JULIO DA CRUZ TORRES (OAB 174670/SP), JULIA FATIMA GONÇALVES TORRES (OAB 227473/SP) Processo 003400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 715 de autos, o valor deverá ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do Tribunal sob o código 110-4. - ADV: ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG) Processo 0016905-63.2011.8.26.0562 (562.01.2011.016905) - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 1251 de Distribuição (TUSD) constituem encargos pelo uso da rede geradora de energia, ou pelo uso do sistema de distribuição. Jurisprudência que se vem firmando no sentido da não inclusão na base de cálculo do ICMS dos valores das referidas tarifas”. (Recurso improvido Agravo de Instrumento nº 219345-17

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 974 Cosmo Jose do Nascimento Santos - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Servirá a presente, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 717 sob o rito do ARROLAMENTO, dos bens deixados em decorrência do falecimento de CLEONICE MARIA DOS SANTOS. E, em consequência, ADJUDICO ao viúvo-meeiro e aos co-herdeiros, nele contemplados, sua meação e seus quinhões hereditários, respectivamente, ressalvado, entretanto, eventuais erros, omissões ou dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 917 5. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA OAB/SP 251574 ADV MARCELA TEIXEIRA CHEIDA OAB/SP 283403 - ADV FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA OAB/SP 251574 - ADV MARCELA TEIXEIRA CHEIDA OAB/SP 283403 0012568-60.2013.8.26.0562 Nº Ordem: 000600/2013 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 753 448 de execução. Não se ignora a disposição contida no artigo 62, inciso I, da Lei 8.245/91, mas a melhor interpretação para ela, respeitado entendimento contrário, é a de que tem cabimento apenas para a hipótese do credor não ter em seu poder o título executivo (locação verbal ou extravio do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 924 562.01.2010.022651-3/000000-000 - nº ordem 938/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EVANDRO GONÇALVES RIBEIRO X ANTONIO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 55/57 - VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por EVANDRO GONÇALVES RIBEIRO para fins de obtenção de nacionalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 1666 _________________, Hilneida Sobral G. Carpintéro, escrevente subscrevi. Processo nº 1641/09 Vistos. 1.Processe-se o Inventário sob o rito de Arrolamento Sumário, anotando-se. 2. Ante o teor dos petitórios de fls. 173 e 181, nomeio inventariante em substituição ao Sr. Francisco Carlos Seguro, o Sr. Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1372 da penalidade correspondente. 4-Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, de tal arte que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do comunicado nº 98, de 22 de outubro de 2010, do eg. Conselh