Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3529 Processo 1007065-16.2019.8.26.0664 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lucas Ribeiro Terra Machado - Davi Lucas Santos Ribeiro Terra - Vistos. Ante a certidão de pg. 42, faça vista dos autos ao Ministério Público. Intimese. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUARNIERI (OAB 149062/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3568 Testemunha de Acusação Alex Sandro. Intime-se e requisite-se, se necessário, observando-se, se o caso, o Comunicado CG nº 1337/2015. Comunique-se o Juízo Deprecante. I. C. MP. - ADV: PAULA FERNANDA BARGUENA (OAB 358397/SP) Processo 0006143-89.2019.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal - Inquirição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3482 os fatos mencionados na inicial (artigo 20 da Lei Federal nº 9.099/95). Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data. A contestação e os documentos pertinentes deverão ser PETICIONADOS E INSERIDOS ELETRONICAMENTE antes do início da audiência mencionada (não será admitido via p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3618 com transporte, alimentação e estadia), informe a parte autora, no prazo de quinze dias, se aceita realizar exame pericial por perito deste Juízo, adiantando o custeio de seu valor (fixado em R$ 300,00). Em caso positivo, tornem os autos conclusos para nomeação de perito. Caso a parte autora não manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4160 desclassificação do delito imputado nesta fase processual, registrando que a valoração aprofundada das provas, inclusive quanto a sua licitude, é tarefa a ser realizada na sentença. A matéria apresentada pela defesa não autoriza a absolvição sumária do réu, existindo justa causa para o prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4164 DA SILVA (OAB 268285/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ARIANA DE MELO BELILA (OAB 305005/SP), RODOLFO FABRI SECCO (OAB 293629/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP) Processo 1500262-52.2022.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estelionato - BARBARA DOS SANTOS CAVALCANTI - Vistos etc. INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3891 só. Em nenhum momento o devedor comprovou quando foi feita a aplicação. Evidentemente, para potencialmente gozar do benefício legal reclamado, deve o devedor provar que a aplicação é anterior ao ajuizamento da ação, até porque não se pode admitir a impenhorabilidade de valor aplicado em fraude �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4403 documentos que justificam seus caminhos. A linha a ser seguida, portanto, é aquela que não suprima totalmente um valor constitucional em desfavor de outro (como proteção ao consumidor em favor da livre iniciativa e segurança, ou vice versa). Deve-se proteger a legítima expectativa de separação patri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4304 apresentado à p. 331, expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 5.702,88, consignando que, após a realização dos pagamentos dos débitos indicados, a inventariante deverá prestar contas nos autos. Int. - ADV: ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI (OAB 237953/SP), ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4551 as partes supra. Não havendo inconsistência no formulário apresentado à fls. 486/7, expeça-se o competente mandado de levantamento, referente a quantia depositada às fls. 454/455. Transitada esta em julgado, de acordo com o § 5º do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiç