Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4877 ainda, advertida(o)(s) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). Servirá esta de carta/mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da lei. Indefere-se o pedido dos benefícios da gratuidade processual, em razão da não comprovação da necessidade. Ressalta-se que o acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4716 oferecimento da denúncia e, em caso positivo, se houve seu recebimento. Caso o processo ainda não possua relatório final, aguarde-se por 20 (vinte) dias, após, solicite-se informação novamente. Após a juntada da peça acusatória e seu eventual recebimento, tornem os autos ao Ministério Público. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5255 artigo 212, do Código de Processo Civil, bem como o uso de força policial e arrombamento, se necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005895-04.2022.8.26.0664

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3887 Execução Penal, informando-se a VEC/DEECRIM caso necessário. 3) Defiro ao corréu Valdir a assistência judiciária gratuita, observando-se que está assistido por Advogado do Convênio OAB/DPE, sendo presumida a necessidade anote-se e observe-se. 4) Designo audiência de instrução, debates e julgamento, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5148 em regime de urgência ou Plantão. Posteriormente, proceda-se o envio de convite ao Ministério Público e aos advogado(a)(s): Dr(a). Helena de Paula E Silva de Almeida OAB 149994/SPEduardo Luiz de Paula E Silva de Almeida OAB 332598/SP. Cumprase, na forma da lei. Intime(m)-se e requisite(m)-se. - ADV: EDU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 656 remanescente de R$ 503,96. Sustenta o agravante, brevemente, que satisfez a execução como demonstrou em sua impugnação. Diz que a cobrança de diferenças no valor dos alimentos supostamente atrasados de janeiro/2020 a novembro/2021, no total de R$ 8.877,73, é abusiva e ilegal, pois diversa do último acordo entre as partes. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4047 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2022 Processo 0001587-51.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - ALFREDO MARTINS DA SILVA JUNIOR - Vistos. Trata-se de execução relativa ao sentenciado ALFREDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, que se encontra resga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4134 inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito; [...]), punível inclusive como litigância de má-fé nos termos do art. 80, IV, V e VI (Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: [...] ; IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; V - proceder de modo teme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9807 data e horário informados poderá ser realizado, independentemente de qualquer outra providência por parte da Secretaria deste Juízo, por meio do link: https://bit.ly/3yCeoEr , que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem como por meio do Código QR a seguir, o qual pode ser lido por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4295 - ADV: MIRIANE PIMENTA DE MORAIS (OAB 245234/SP) Processo 1007960-06.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ana Rita Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, bem como a prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se a parte ré Crefisa S/a. Crédito,