338 resultados encontrados para jairo batista de lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 71 comum de 5 dias sob pena de preclusão e para comparecimento na I - Relatório. audiência de instrução que realizar-se-á em27/10/2017 08:30 na ANTÔNIO JÚNIOR LIMA DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, sala de audiência da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO, ajuizou, em 24 de janeiro de 2017, reclamação trabalhista contra o sob as cominações legais bem c
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 457 e não produzirão qualquer efeito legal, nos termos do art. 50 da mesma numeração do físico, e que eventuais petições, doravante, Resolução CSJT 136/2014. somente poderão ser protocolizadas por meio do Processo Judicial Os patronos dos litigantes devem se certificar de que são Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob pena de descarte credenciados ju
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região enquadramento nas disposições legais acerca da sistemática de 60 Juiz(a) do Trabalho Titular desoneração da folha de pagamentos, tendo em vista as especificidades que permeiam a matéria. In casu, apenas com base nos elementos constantes nos autos, não é possível determinar o refazimento do cálculo previdenciário com fundamento na desoneração estabelecida na Lei
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região outro lado, para que o reclamado se beneficiasse do disposto no art. RÉU ADVOGADO 10 do Decreto 3.708119, era necessário que comprovasse que o outro sócio excedeu do mandato ou que praticou atos com violação de contrato ou da lei, o que não é o caso. Agravo de Instrumento a RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO 62 LGP MAXX LTDA - EPP RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE(OAB: 1
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0000222-52.2020.5.14.0001 AUTOR ADAO PEREIRA ARREATES ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) RÉU V. L. LACERDA - EPP ADVOGADO HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) ADVOGADO HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) 14 previdenciários por meio de GFIP (código 650) e Protocolo de Envio de Arquivos Conectividade Social, bem como o recolhimento das c
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO Vieram os autos conclusos para exame da “impugnação aos cálculos de liquidação” apresentada pela ré no ID.e2ceebe. RECLAMADO ADVOGADO A parte autora apresenta a manifestação de ID. ddf7537 requerendo “a condição suspensiva da cobrança de destes honorários”. Examino. 130 RODRIGO DE BARCELOS TAVEIRA(OAB: 10421/RO) J. V. DE MEDEIROS MANOEL JAIRO BAT
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 135 número de telefone de contatos do aplicativo Whatsapp, assim Vistos etc. como o utilizado pela parte reclamante e pelo proprietário ou I - Nos termos do ATO TRT14/GP Nº 005/2020, de 27 de abril de preposto da empresa que irão prestar depoimento, até o prazo de 2020, que estabeleceu diretrizes para realização de audiências 48 horas antes da data da audiência,
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 8º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:31 horas Manaus, Ano IX - Edição 2038 CRIMINAIS ADVOGADO: 11085/AM - Camilly Martins Brasil REQUERIDO: Sky Brasil Serviços Ltda VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:08 horas PROCESSO: 0202429-61.2016.8.04.0016 CLASSE: Termo Circ
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 177 periciais serão atribuídos exclusivamente ao exequente, nos termos do artigo 520, I do CPC. PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO: JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LEONI DA SILVA CAMILO para condenar J. V. DE MEDEIROS – ME a satisfazer as seguintes obrigações, após o INTIMAÇÃO trânsito em julgado, a liquidação e
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 507 desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a vinculadas, retornando conclusos em caso de resposta positiva. 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de b) mandado de penhora de bens da executada até a garantia da Processo Civil." execução. Como é cediço, por requerimento da parte ou do Ministério público é c) ao sistem