Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 158 4) INTIMAÇÃO DA UNIÃO: Intime-se a União, via sistema, na registro do início da execução no PJe-JT. pessoa do seu representante judicial, para, querendo, se manifestar 9) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS: Havendo garantia integral da 3º). execução por meio de depósito judicial do débito total

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 390 para esse fim; INTIMAÇÃO JULGO PROCEDENTE o pleito para condenar a parte reclamada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88bf3eb ao pagamento do salário referente ao mês de novembro de 2021, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: no valor de R$ 1.440,00, com juros e correção monetária, conforme III. DISPOSITIVO fundamentaç�

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 171 litigantes, de forma proporcional (50%). saldo da conta vinculada do FGTS da parte reclamante na CEF Na responsabilização da parte pelo pagamento dos honorários Intimem-se. periciais, salvo no caso de inércia das partes em apresentarem a PORTO VELHO/RO, 31 de agosto de 2020. conta de liquidação, o juízo adotará critério objetivo: 1) se a conta de liquidaç�

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 189 efeito de condenar a ré a pagar ao autor o adicional de para fins de cálculo é o montante da causa concedido à insalubridade, à razão de 20% (vinte por cento) sobre o salário reconvenção, isto é, o proveito econômico lá almejado mínimo vigente à época, durante os meses de abril a junho/2014, (R$1.207,68). Logo, sob o patamar de 2%, apura-se mais a cifr

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 74 defesa, bem como as demais regras e garantias processuais Cumpra-se com urgência. alusivas à inquirição das partes, oitiva de testemunhas, realização PORTO VELHO/RO, 15 de setembro de 2020. de perícia, etc, CHAMO O FEITO À ORDEM e torno sem efeito o despacho de id aa8bd9b e: JOSE ROBERTO DA SILVA DETERMINO: Juiz(a) do Trabalho Titular 1) Inclua-se o feito

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 178 Intimado(s)/Citado(s): - LAERCO APARECIDO DOMINGUES INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE: AUDIÊNCIA VIRTUAL NA 8ª VARA DO TRABALHO Fica o reclamante, por seus advogados INTIMADO da audiência PODER JUDICIÁRIO INICIAL designada para o dia 25/10/2022 08:00, a ser realizada JUSTIÇA DO pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, por videoconferência, utilizando-se o aplicativo Zo

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 44 Conclui que “não há que se falar em pagamento retroativo no cálculo e isso não gera “bis in idem”, pois horas noturnas se tratam período em que a obreira prestava serviços à TRIP Linhas Aéreas, do trabalhado prestado no horário noturno enquanto que horas haja vista que o título executivo diz respeito à condenação proferida extras noturnas se referem

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 157 i) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso causa o valor de R$ 33.415,48. ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase Reclamada citada, na forma do Id 1bf2c60. de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); Na primeira audiência designada, as partes compareceram. ii) interesse recursal: o recorrente foi sucumb

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Processo Nº AP-0001576-92.2011.5.06.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE AGRAVANTE ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE MACEDO ADVOGADO MARIA DE FATIMA BEZERRA(OAB: 513/PE) ADVOGADO PAULO AZEVEDO DA SILVA(OAB: 4568/PE) AGRAVADO ARILDO MARINHO DE ALMEIDA AGRAVADO CARLOS ALBERTO COUTINHO CORDEIRO AGRAVADO EVERALDO AR

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 75 competência meramente aos dissídios entre empregado e R$6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais). empregador. DA JUSTIÇA GRATUITA. 3Cancelamento da Súmula nº 176 do TST. Declarando-se a parte Autora hipossuficiente e sem condições de Como se pode verificar, a questão da competência da Justiça do arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento