338 resultados encontrados para jairo batista de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 371 Indefere-se. indenizar um ao outro se extinguem mutuamente nesse item Do cumprimento do comando judicial - 20% específico. A inicial requer a fixação da multa de 20% para o caso de, Juros e correção monetária transitada em julgado a decisão, o reclamando não adimplir as A defesa, quanto aos juros de mora e da correção monetária e em obrigações da senten
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 826 DANIELA PATRÍCIA PALMEIRA SANTOS DA CUNHA, com fundamento nos artigos 6º, 43 e 166, todos da lei 8.069/90.Expeçamse os mandados para cancelamento relativo a certidão de nascimento juntada aos autos, e para novo assento inscrevendose esta sentença no Cartório de Registro Civil competente, registrando-se a criança com
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 176 condições de arcar com as despesas processuais, além de CLT, da Lei 8177/1991 e da Súmula 200 do TST, com a utilização demonstrado que o salário por ele percebido não supera o limite do IPCA como índice de correção. máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social As contribuições previdenciárias deverão ser apuradas e recolhidas (CLT, ar
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 59 2140888-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004028-59.2021.8.26.0292; Assunto: Bancários; Ag
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 424 2140892-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Monitória; 1012472-49.2019.8.26.0002; C
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 4215 conclusos para a extinção. Int. - ADV: GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI (OAB 70368/RS) Processo 1011634-14.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Alexandre Zalcman - - Escola Nova Brasil Jovem Ltda - Vistos. Providencie o autor certidão negativa de distribuição de inventário, ou compr
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 2270 requerido, por SEED. Int. - ADV ELIZABETH MIROSEVIC OAB/SP 184533 - ADV ADJENE AZEVEDO PEREIRA LEITE OAB/SP 156740 462.01.2009.012989-7/000000-000 - nº ordem 2347/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. M. M. L. X G. C. - Fls. 18 - (nº de ordem 2347/2009) Recebo a petição de fls. 14 em aditament
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 2214 quinze (15) dias. Decorrido o prazo sem resposta, solicitem-se informações. Ao contador para verificação do débito. Ciência e int. - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA OAB/SP 138782 - ADV ANGELA NEVES DE CARVALHO OAB/SP 182989 462.01.2009.013363-1/000000-000 - nº ordem 2423/2009 - Execução de Título Extrajudi
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2441 (a ser informado desde logo); 3. É facultativa a presença da parte que estiver representada por advogado com poderes para transigir e firmar acordo. 4. Ainda, em nome da economia processual, e para que seja melhor avaliada a conveniência de designar audiência, deverão as partes adiantar suas propostas de acordo. 5. P
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2574 Sem prejuízo do prazo em curso, ciência às partes quanto à transferência dos valores bloqueados via Sisbajud para uma conta judicial (fls. 145/146). - ADV: ANDRE RICARDO STRAPAZZON DETOFOL (OAB 4234/RO), MANOEL JAIRO BATISTA DE LIMA JUNIOR (OAB 7423/RO) Processo 1012822-03.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extra