10.001 resultados encontrados para jairo da silva - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 19 de agosto de 2015 (data de julgamento). 0021765-97.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301112615 - ADINAEL ALVES DOS SANTOS (SP161926 - LUIZ CARLOS ROBLES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) III - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do jul
III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃODE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE DE MIRIM DESCONFIGURADA. DEMONSTRADO REAL VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. MANUTENÇÃO DO JULGADO. IV - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 09 de junho de 2015 (data do julgamento) 00002
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARLINDO VALENTIM GUZOLOTO ADVOGADO: SP164258 - PEDRO HENRIQUE CUNHA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002630-91.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ATILIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP268262 - IVANETE CRISTINA XAVIER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Jui
SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SP114397 - ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009941-10.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: TADEU ROMANO DE GODOY RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA S�
PROCESSO: 0025495-14.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ELTON JORGE DO CARMO ADVOGADO(A): SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0025675-64.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004192-38.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: SUELY APARECIDA BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA RELATOR(A): Juiz(
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014559-28.2014.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA SALVATINA FELIX BARBOSA ADVOGADO(A): SP256757 - PAULO JOSE DO PINHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014560-7
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR. RECTE: NORIVAL DA SILVA LOURENCO ADVOGADO(A): SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005354-28.2012.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE CICERO DOS PASSOS ADVOGADO(A): SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003667-97.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: PAULO ROGERIO QUIRINO ADVOGADO(A): SP059744 - AIRTON FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P