Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, além do registro acima transcrito de todos os períodos de monitoramento e das práticas delituosas perpetradas pelo réu, o diálogo n. 05 do Auto Circunstanciado Nº 02/2018, fls. 69,Anexo 01; Auto Circunstanciado Nº01/2018, fls.12, do Anexo I; cf. venda de arara Canindé e papagaio a fls.08 do Auto Circunstanciado n.1/2018 Anexo 1; venda de macaco prego a tls.09/10 do Auto Circunstanciado n 1/2018 -Anexo 1; os animais adquiridos para revenda são oriundos de outros Estados o que

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: REGIANE CRISTINA BASTOS ADVOGADO(A): SP325859 - INDIANE DE CASTRO BORGES DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006436-34.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005536-20.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECT

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001986-35.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ANICE CARDOSO DE BRITO ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5002148-56.2017.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima sessão presencial para o dia 23 de maio de 2018. Após, deu por encerrad

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANA RAMIRES GARCIA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003941-04.2017.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003879-28.2017.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUIS CLAUDIO MARTINS ADVOGADO(A): SP214880 - ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003880-64

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP265484-RICARDO KINDLMANN ALVES RECDO: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): SP205041-LILIAN HISSAE NIHEI DE LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004963-25.2016.4.03.6126 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIO NAVES CAMARGO PEDROSO ADVOGADO(A): SP108248 - ANA MARIA STOPPA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: IRENE SANTANA DA SILVA DE MATOS ADVOGADO(A): SP196607 - ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0052929-07.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU T

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Ata Nr.: 9301000057/2017 ATA DE JULGAMENTOS DA 7ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO. Aos 09 de maio de 2017, às 14h, no prédio localizado na Alameda Rio Claro, nº 241, 15º andar, sala 02, São Paulo/SP, foi aberta a sessão de julgamentos pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO, Presidente da 7ª TURMA RECURSAL DE SÃO