10.001 resultados encontrados para jairo da silva - data: 01/08/2025
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PROCESSO: 0025495-14.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ELTON JORGE DO CARMO ADVOGADO(A): SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0025675-64.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Claudia Arruga, Jairo da Silva Pinto e Douglas Gonzales. São Paulo, 01º de abril de 2014. 0070925-04.2006.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301
BISELLI) IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais: Jairo da Silva Pinto,Claudia Mantovani Arruga e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 26 de maio de 2015(data do julgamento). 0004
COMBINADO COM A LEI Nº 10.259/2.001. IV - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 26 de maio de 2015 (data do julgamento) 0008293-10.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃ
A Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator Jairo da Silva Pinto. Participaram do julgamento os Juíze(a)(s) Federais Claudia Mantovani Arruga e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. 0003821-85.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301013298 - NUMERINDO JOSE DA SILVA (SP319325 - MARCIO JOSE AL
julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 29 de setembro de 2014. 0004632-56.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301138471 - FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS (PR020830 - KARLA NEMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005827-04.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301138470 - GILMAR MOREIRA ROBERTO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP279887 - ALEXAND
do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS e negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais: Jairo da Silva Pinto,Claudia Mantovani Arruga e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, São Paulo, 14 de novembro de 2014. 0010207-91.2009.4.03.6315 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301169600 - ADEMAR BUENO DO PRADO (S
por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS e julgar prejudicado o recurso da parte autora, nos termos do voto da relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 14 de novembro de 2014. 0050071-13.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301169234 - FLORACI LAURA SILVA DOS SANTOS (SP059744 - AIRTON FONSECA, SP242054 - RODRIGO CORREA NASÁRIO DA SILVA) X INSTITUTO NACI
Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e HERBERT CORNÉLIO PIETER DE BRUYN JÚNIOR. São Paulo, 10 de junho de 2014 (data do julgamento). 0002034-48.2008.4.03.6304 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301089015 - RAMIRO JOSE DOS SANTOS (SP15
DE SERVIÇO ESPECIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. IV - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e HERBERT CORNÉLIO PIETER DE BRUYN JÚNIOR. São Paulo, 1