Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1666 142 mês, na conta corrente da representante legal da autora.6. Proceda-se a Secretaria com a designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências do Fórum desta Comarca.7.Cite-se o réu, intimem-se as partes a fim de que compareçam à audiência, acompanhadas de seus advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1604 disso, pelos depoimentos colhidos na fase inquisitiva, reputo que estão delineados os indícios de autoria, na esteira do relatório final da Autoridade Policial (fls.118/119). 5) Sem olvidar o disposto nos incisos do §2º do art. 315 do Código de Processo Penal (cuja redação foi conferida pela Lei F

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.298 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2019 RELAÇÃO Nº 0285/2019 ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 070026672.2019.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: Maria Eliane Gomes de Azevedo - Decisão Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, alegando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2780 38, caput, da Lei nº 9099/95. A ação é parcialmente procedente. Incontroverso nos autos que a Ré propôs ação de busca e apreensão do veículo Citroen Xsara GLX, 1999, placas CRO-0108 (autos de nº 0105023-90.2009.8.26.0010, que tramitam perante a 2ª Vara Cível deste Foro Regional) e que, após a purgação da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1364 312 natural de São José dos Campos/SP, nascido aos 12/05/1982, com endereço residencial na Rua Sirlei da Conceição Gomes Alves, 549, Campo dos Alemães, São José dos Campos/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da r. decisão de impronúncia que segue transcrita:. Vistos.FABIANO APARECIDO BOTELHO, ROGÉRIO BEIRÃO GON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3441 vincendos serão reduzidos para 21,70% do salário mínimo, retornando ao mesmo patamar, ou seja, 1/3 do salário mínimo após quitação dos alimentos em atraso. Referidos pagamentos (prestação vencida e vincenda) deverão ser realizados até o dia 10 de cada mês, mensalmente, iniciando-se a partir de 10 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 130 entre as partes, o que determina a expedição do mandado monitório para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Expeça-se carta e/ ou mandado para pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, inclusive da verba honorária no percentual de 5% (cinco por cento) do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 573 reincidência do acusado por infringência à antiga lei de Tóxicos (art. 16, lei 6368/76 autos nº 170/04; certidão de fl. 16, do apenso). Assim, e dada a existência de duas agravantes, pertinente a majoração em 1/3 ao patamar final de 02 anos de detenção, além, de 20 dias-multa. Não há que se fal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2055 50 termos do voto do relator. 407, Apelação nº 0023752-84.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Cícero Manoel da Silva.Defensor P: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145571/RJ) e outros.Apelado: Município de Maceió.Procurador: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. De

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2584 462 vírus e suas variantes em nosso Estado; Considerando ainda o COMUNICADO 15 DE 22/03/2021 do Centro de Pesquisa Clínica UNIFAC-NPDM-UFC, informando a este Juízo, o adiamento do mutirão DPVAT no período de 12 a 15/04/2021, fica desde logo cancelado o referido mutirão. O Comunicado foi cientificado na data de 22/03/2021 à Comissão do TJ_CE, responsável pelo termo de Coopera�